DOMPR 28/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3625b - Edição Extraordinária
| 92 - 3.1.71.70.00.00 | 1000 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 2.000,00 |
|---|---|---|---|
| 96 - 3.3.71.70.00.00 | 1000 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 2.000,00 |
| 06.002 | DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO | ||
| 06.002.12.361.0602.2.028 | Seção de Ensino Fundamental | ||
| 105 - 3.1.90.13.00.00 | 1040 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
100.000,00 |
| 106 - 3.1.91.13.00.00 | 1040 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 120.000,00 |
| 107 - 3.3.50.43.00.00 | 1000 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 22.000,00 |
| 06.003 | DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO | ||
| 06.003.12.306.0602.2.034 | Alimentação Escolar | ||
| 164 - 3.3.90.32.00.00 | 107 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 300.000,00 |
| 06.003.12.361.0601.2.035 | Transporte Escolar | ||
| 169 - 3.3.90.30.00.00 | 103 | MATERIAL DE CONSUMO | 6.050,00 |
| 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | ||
| 08.002 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ||
| 08.002.10.301.0801.1.043 | Construção/Ampliação e Reformas na Area da Saúde / Contrapartida | ||
| 226 - 4.4.90.51.00.00 | 1000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 230.455,00 |
| 08.002.10.301.0801.2.046 | Estratégia Saúde da Família - ESF | ||
| 231 - 3.3.90.30.00.00 | 494 | MATERIAL DE CONSUMO | 12.000,00 |
| 08.002.10.301.0801.2.048 | Manutenção das Atividades em Saúde | ||
| 249 - 3.1.90.11.00.00 | 303 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
80.000,00 |
| 08.003 | DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE | ||
| 08.003.10.304.0801.2.053 | Manutenção das atividades da Vigilância Sanitária | ||
| 304 - 3.1.91.13.00.00 | 303 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 3.000,00 |
| Total Redução: | 877.505,00 | ||
| II – Excesso de Arrecadação | |||
| Receita | FONTE | DESCRIÇÃO | VALOR |
| Receita | |||
| Receita: 1.3.2.1.01.1.1.02.72 Rend. Emenda de Comissão 202650410002 - Proposta |
56494 |
Emenda de Comissão 202650410002 - Proposta 36000808714202600 F 56494 | 6.100,00 |
| Receita: 2.4.2.9.99.0.1.12 Deliberação Nº 005/2026 – COEDE/PR - Políticas Públicas de Garantia |
8147 |
Deliberação Nº 005/2026 – COEDE/PR - Políticas Públicas de Garantia e d Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência F 8147 |
a 57.456,69 |
| Total da Receita: | 63.556,69 |
Art. 3º Ficam alteradas as ações da Lei nº 2.568, de 17 de outubro de 2025 (Plano Plurianual-2026-2029), o Anexo de Metas e prioridades da Lei nº 2.569, de 17 de outubro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias-2026), a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso de 2026, no que couber.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga/PR, em 25 de setembro de 2026.
DIRCEU MORAES Prefeito
Publicado por: Sandra Aparecida Mazur Código Identificador: B5611081
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