DOMPR 29/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626a - Edição Extraordinária
12.003.12.361.0023.1.305 OBRAS E INSTALAÇÕES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
reais e quarenta e dois centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
985 - 4.4.90.51.00.00 39 OBRAS E INSTALAÇÕES 325.200,00
12.003.12.361.0023.1.306 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
987 - 4.4.90.52.00.00 39 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 266.607,00
12.003.12.361.0023.2.318 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 5% E 25%
1019 - 3.3.90.32.00.00 1104 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 612.760,00
1019 - 3.3.90.32.00.00 3184 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 199.990,64
Total Suplementação: R$ 1.904.557,64 (um milhão, novecentos e quatro mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).
Art 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Anulação de dotações.
Suplementação
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11.001.11.334.0020.1.281 OBRAS E INSTALAÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
780 - 4.4.90.51.00.00 1000 OBRAS E INSTALAÇÕES - R$ 4.118.084,42
Total Suplementação: R$ 4.118.084,42 (quatro milhões, cento e dezoito mil e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).
Art 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Excesso de arrecadação.
Receita
Redução
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Receita: 1.3.6.1.01.3.1 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS - R$ 4.118.084,42
12.002 DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12.002.12.365.0022.1.303 OBRAS E INSTALAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
940 - 4.4.90.51.00.00 39 OBRAS E INSTALAÇÕES 691.807,00 12.002.12.365.0037.2.314 INCENTIVO E APOIO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
982 - 3.1.50.43.00.00 1104 SUBVENÇÕES SOCIAIS 728.884,00 983 - 3.3.50.43.00.00 1104 SUBVENÇÕES SOCIAIS 283.876,00 12.003 DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.003.12.361.0023.2.318 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 5% E 25%
1017 - 3.3.90.30.00.00 3184 MATERIAL DE CONSUMO 15.640,64 1022 - 3.3.90.39.00.00 3184 OUTROS SERVICOS TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 184.350,00
Total Redução: R$ 1.904.557,64 (um milhão, novecentos e quatro mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Sarandi, no Estado do Paraná, em 28 de setembro de 2026
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: Sue Magalli Melges Marinho Farias Código Identificador: 9ADBF609
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DECRETO N° 1369/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Sarandi do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 3108/2025 de 23/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 4.118.084,42 (quatro milhões, cento e dezoito mil e oitenta e quatro
Total da Receita: R$ 4.118.084,42 (quatro milhões, cento e dezoito mil e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Sarandi, no Estado do Paraná, em 29 de setembro de 2026.
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por:
Sue Magalli Melges Marinho Farias Código Identificador: 010FDAE1
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