DOMPR 29/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626a - Edição Extraordinária
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD |
E | |
|---|---|---|
| Unidade Orçamentária:10.001 | Fundo Municipal de Saúde | |
| Funcional Programática: 10.001.0010.0304.0009.2076 |
Atividade:Manutenção das Ativid Sanitária |
ades da Vigilância |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3190130000 - Contribuiçõespatronais | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 3.000,00 |
| VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇ | ÃO: | R$894.299,46 |
Art. 2º Para dar cobertura ao(s) crédito(s) indicado(s) no artigo anterior será(ão) anulada(s) parcialmente a(s) seguinte(s) dotação(ões) especificada(s):
| ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | ||
|---|---|---|
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA | ÇÃO | |
| Unidade Orçamentária:12.001 | Fundo Municipal da Educação | |
| Funcional Programática: 12.001.0012.0367.0010.2082 |
Atividade:Manutenção da fo gestão dos profissionais, profissionais do magistério. |
lha e do plano de carreira, atenção à saúde dos |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3190130000 - Contribuiçõespatronais |
00101 - Fundeb 60% |
R$ 191.067,47 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA | ÇÃO | |
| Unidade Orçamentária:12.001 | Fundo Municipal da Educação | |
| Funcional Programática: 12.001.0012.0365.0010.2078 |
Atividade:Manutenção da fo gestão dos profissionais, profissionais do magistério. |
lha e do plano de carreira, atenção à saúde dos |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3190130000 - Contribuiçõespatronais | 00101 - Fundeb 60% | R$ 500.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA | ÇÃO | |
| Unidade Orçamentária:12.001 | Fundo Municipal da Educação | |
| Funcional Programática: 12.001.0012.0366.0010.2080 |
Atividade:Manutenção da fo gestão dos profissionais, profissionais do magistério. |
lha e do plano de carreira, atenção à saúde dos |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3190130000 - Contribuiçõespatronais | 00101 - Fundeb 60% | R$ 44.794,43 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA | ÇÃO | |
| Unidade Orçamentária:12.001 | Fundo Municipal da Educação | |
| Funcional Programática: 12.001.0012.0367.0010.2081 |
Atividade:Manutenção da fo gestão dos profissionais, profissionais do magistério. |
lha e do plano de carreira, atenção à saúde dos |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3190130000 - Contribuiçõespatronais | 00101 - Fundeb 60% | R$ 40.437,56 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA |
ÇÃO | |
| Unidade Orçamentária:12.001 | Fundo Municipal da Educação | |
| Funcional Programática: 12.001.0012.0367.0010.2082 |
Atividade:Manutenção da fo gestão dos profissionais, profissionais do magistério. |
lha e do plano de carreira, atenção à saúde dos |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas |
00102 - Fundeb 40% |
R$ 100.000,00 |
| -pessoal civil | ||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária:10.001 | Fundo Municipal de Saúde | |
| Funcional Programática: |
Atividade:Manutenção das |
Atividades da Ouvidoria da |
| 10.001.0010.0131.0009.2075 | Saúde | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas |
00000 - Recursos Ordinários ( |
Livres) R$ 1500000 |
| -pessoal civil | ., | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária:10.001 | Fundo Municipal de Saúde | |
| Funcional Programática: |
Atividade:Manutenção das |
Atividades da Ouvidoria da |
10.001.0010.0131.0009.2075 |
Saúde |
|
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil |
00000 - Recursos Ordinários ( |
Livres) R$ 3.000,00 |
| VALOR TOTAL DA ANULAÇÃO: | R$894.299,46 |
4º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Municipal nº 1536 de 01 de Janeiro de 2026:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais), para reforço no exercício financeiro de 2026 da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENT SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC |
AR AÇÃO |
|---|---|
| Unidade Orçamentária:12.001 | Fundo Municipal da Educação |
| Funcional Programática: 12.001.0012.0361.0010.2079 |
Atividade:Manutenção da folha e do plano de carreira, gestão dos profissionais, atenção à saúde dos profissionais do magistério. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil |
00101 - Fundeb 60% R$ 1.500.000,00 |
| VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃ | O: R$1.500.000,00 |
Art. 2º Para dar cobertura ao(s) crédito(s) indicado(s) no artigo anterior será(ão) utilizado(s) recurso(s) proveniente(s) do excesso de arrecadação da(s) receita(s): 1751500100 - Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - principal da fonte 101 - Fundeb 60% nos termos do inciso II, § 1º, artigo 43, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Rio Branco do Sul, em 29 de setembro de 2026.
AILTON LUIZ NODARY Prefeito Municipal
Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 8EE02A5D
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DECRETO N° 1362/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Sarandi do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 3108/2025 de 23/12/2025.
Decreta :
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Rio Branco do Sul, em 29 de setembro de 2026.
AILTON LUIZ NODARY Prefeito Municipal
Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: A5A8C8A4
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 8.803/2026
"Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais)."
AILTON LUIZ NODARY, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ no uso de suas atribuições legais, com base nos Artigos 41, I, 42, 43, § 1º, II, § 3º e §
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.904.557,64 (um milhão, novecentos e quatro mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.002 DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12.002.12.365.0022.1.304 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 942 - 4.4.90.52.00.00 39 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 12.002.12.365.0022.2.306 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 5% E 25%
952 - 3.3.90.32.00.00 1104 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 400.000,00 12.003 DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
www.diariomunicipal.com.br/amp 11