DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
Favorecidos: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ – COAFS, inscrita no CNPJ nº 14.426.441/0001-64.
.
Valor Total: R$ 103.736,00 (cento e três mil, setecentos e trinta e seis reais).
Fundamento Legal: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, e demais normas aplicáveis, bem como subsidiada pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Justificativa anexa nos autos do processo de Chamada Pública Eletrônica nº 002/2026 – PROC. ADMIN. MC/RN N° 2026.06.17.0091 - Dispensa de Licitação nº 037/2026 . Determino , ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Caicó/RN, 28 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Stéphanie Cristina Alves Santos Código Identificador: DAA1379D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1459/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1459/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária (s) sem pernoite, ao (à):
| SERVIDOR (A): | ADELCIR AGOSTINHO DOS SANTOS |
|---|---|
| CARGO: | MOTORISTA |
| MATRÍCULA: | 10002- 1 |
| DOCUMENTOS: | CPF: 539. xxx. xxx- 87 |
| LOTADO (A): | Secretaria Municipal de Saúde- central de ambulância |
| HORÁRIO DE SAÍDA: | 02:00 Horas |
| TIPO DO TRANSPORTE: | Ambulância OJW 2I83 |
| OBJETIVO DA VIAGEM: |
FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária (s), sem pernoite ao (à):
| SERVIDOR (A): ALBERTO JORGE DOS SANTOS |
|---|
| CARGO: MOTORISTA |
| MATRÍCULA: 198815 |
| DOCUMENTOS: CPF: 589.xxx.xxx-91 |
| LOTADO (A): Secretaria Municipal de Saúde- central de ambulância |
| HORÁRIO DE SAÍDA: 02:00 Horas |
| TIPO DO TRANSPORTE: SPIN TST 0E06 |
| OBJETIVO DA VIAGEM: |
Conduzir o (a) paciente Daci de Brito Ferreira, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 14/09/2026.
| CONFORM | E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA: SAÚ | DE | |
|---|---|---|---|
| QUANT. | DESTINO DATA |
V. UNIT. R$ | V. TOTAL R$ |
| 01 | Natal/RN 14/09/2026 |
R$ 80,00 | R$ 80,00 |
Importa a quantia de R$ 80,00 (Oitenta Reais.)
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Secretaria Municipal de Saúde, 14 de setembro de 2026.
GEDSON NOGUEIRA SANTOS Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: DC96C7CB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1461/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1461/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária (s) sem pernoite ao (à):
| SERVIDOR (A): PAULO DO NASCIMENTO |
MOURA |
|---|---|
| CARGO: MOTORISTA |
|
| MATRÍCULA: 0509966 |
|
| DOCUMENTOS: CPF: 455.xxx.xxx-91 |
|
| LOTADO (A): Secretaria Municipal de Saúde |
- central de ambulância |
| HORÁRIO DE SAÍDA: 11:30 horas |
|
| TIPO DO TRANSPORTE: SPIN RQL 9B81 |
|
| OBJETIVO DA VIAGEM: | |
| Conduzir o (a) paciente Maria Edna da Silva Costa, para Novos/RN, no dia 14/09/2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA: SAÚ |
o Hospital Mariano Coelho, em Currais DE |
| QUANT. DESTINO DATA |
V. UNIT. R$ V. TOTAL R$ |
| 01 Currais Novos/RN 14/09/2026 |
R$ 80,00 R$ 80,00 |
Importa a quantia de R$ 80,00 (Oitenta Reais.)
Conduzir o (a) paciente Francisco de Assis da Silva, para realizar exame no INCOR, em Natal/RN, no dia 14/09/2026.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA: SAÚDE V. UNIT. QUANT. DESTINO DATA V. TOTAL R$ R$ 01 Natal/RN 14/09/2026 R$ 80,00 R$ 80,00
Importa a quantia de R$ 80,00 (Oitenta reais).
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria Municipal de Saúde, 14 de setembro de 2026.
GEDSON NOGUEIRA SANTOS Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: 1E5EB8DD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1460/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1460/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Secretaria Municipal de Saúde, 14 de setembro de 2026.
GEDSON NOGUEIRA SANTOS Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: 43B94AD5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1462/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1462/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária (s) com pernoite, ao (à):
| SERVIDOR (A): | EZEQUIEL MANUEL SOARES DE MEDEIROS |
|---|---|
| CARGO: |
MOTORISTA |
| MATRÍCULA: | 1.5243 |
| DOCUMENTOS: | CPF: 057.xxx.xxx-38 |
| LOTADO (A): | Secretaria Municipal de Saúde – Central de Ambulância |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 20