DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
01 Currais Novos/RN 16/09/2026 R$ 80,00 R$ 80,00
Importa a quantia de R$ 80,00 (Oitenta Reais.)
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria Municipal de Saúde, 16 de setembro de 2026.
GEDSON NOGUEIRA SANTOS Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: 6365EAED
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1487/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1487/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ(RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 25 de Setembro de 2026
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: BB396487
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 543 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, e nos termos do artigo 76 e 77, do Capítulo XI, alínea e), da Lei Municipal nº 425/68 – Estatutos dos Servidores Municipais.
R E S O L V E:
RESOLVE:
FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária(s) sem pernoite, ao (à):
| SERVIDOR (A): | CAROLINA CARLA DANTAS DE MEDEIROS SANTOS ARAÚJO |
|---|---|
| CARGO: | TEC. DE ENFERMAGEM |
| MATRÍCULA: | 1.5721 |
| DOCUMENTOS: | CPF: 031xxx.xxx-10 |
| LOTADO (A): | Secretaria Municipal de Saúde |
| HORÁRIO DE SAÍDA: | 14:05 Horas |
| TIPO DO TRANSPORTE: OBJETIVO DA VIAGEM: |
Ambulância RQC 0C56 |
| Acompanhar Novos/RN, no CONFORME |
o (a) paciente Alaides dia 16/09/2026. SOLICITAÇÃO DA S |
Bezerra Pereira, para ECRETARIA: SAÚD |
o Hospital Mari E |
ano Coelho, em Currais |
|---|---|---|---|---|
| QUANT. | DESTINO | DATA | V. UNIT. R$ | V. TOTAL R$ |
| 01 | Currais Novos/RN | 16/09/2026 | R$ 80,00 | R$ 80,00 |
Importa a quantia de R$ 80,00 (Oitenta Reais.)
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria Municipal de Saúde, 16 de setembro de 2026.
GEDSON NOGUEIRA SANTOS Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: C14F32B8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 173/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ (RN ), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE FAZER CONCESSÃO de 1,0 (Uma diária) (s) ao (à):s
| SERVIDOR (A): | Jonathan Rafael Lopes dos Santos | ||
|---|---|---|---|
| CARGO: | Motorista | ||
| MATRÍCULA: | 2013150/1 | ||
| DOCUMENTOS: | CPF:XXX.279.544-XX | ID: X.146.XXX | |
| LOTADO (A): | SEMTHAS | ||
| HORÁRIO DE SAÍDA: HORARIO DA VOLTA |
10:30 hs 20:00 hs |
||
| TIPO DE TRANSPORTE: OBJETIVO DA VIAGE |
SPIN TSP – 7F36 M |
||
| TRATAR DE ASSUN REFERIDA DIÁRIA SE Conforme solicitação da |
TOS DE INTERESSE DO CREAS, RÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO Secretaria, Secretaria Municipal Do Tra |
NA CIDADE DE DO FMAS, CONTA balho, Habitação e A |
NATAL/RN. A Nº41733-5. ssistência Social. |
| QUANTIDADE 1,0 Diária |
DESTINO DATA Mossoró/RN 25 de Setembro de 2026 |
V.UNIT. R$ S/pernoite: 80,00 |
V.TOTAL R$ 80,00 |
Art.1º - DECLARAR vacante o cargo de Professora Suplementar, antes ocupado pela servidora MARIZETE ELIZA DE MEDEIROS , matricula nº 1.0963/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 25 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 28 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 18E2A153
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 544 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, e nos termos do artigo 76 e 77, do Capítulo XI, alínea e), da Lei Municipal nº 425/68 – Estatutos dos Servidores Municipais.
R E S O L V E:
Art.1º - DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela servidora FRANCISCA EURANIA DE MEDEIROS TEIXEIRA , matricula nº 1.2909/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 13 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 28 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 5CF724AC
Importa a quantia de R$ 80,00 (oitenta reais)
www.diariomunicipal.com.br/femurn 26
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 545 / 2026