DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, e nos termos do artigo 76 e 77, do Capítulo XI, alínea e), da Lei Municipal nº 425/68 – Estatutos dos Servidores Municipais.

R E S O L V E:

Art.1º - DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela servidora ROBERTA CARLA DA COSTA , matricula nº 1.1073/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 24 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, 28 de setembro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 7C139BFE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO

COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO AVISO RESUMIDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000030/2026

AVISO RESUMIDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000030/2026 (Art. 75, inciso II da Lei nº. 14.133/2021)

O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN , inscrito no CNPJ/MF nº. 08.358.723/0001-79, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO DIA DAS CRIANÇAS , podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentação de Habilitação no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, conforme segue abaixo:

Endereço Eletrônico para Envio da Documentação e Proposta: [email protected]

Endereço Físico para Protocolo da Documentação e Proposta: Prédio Sede da Prefeitura (José Francisco de Souza, 04, Centro, Campo Redondo/RN CEP: 59.230-000)

Prazo para Envio das Propostas e da Documentação de Habilitação: 29 de setembro de 2026 a 01 de outubro de 2026, no horário das 08:00h até as 13:00h no formato presencial e até as 23:59h no formato digital por meio eletrônico.

Campo Redondo/RN, 28 de setembro de 2026.

WHASTERVAL RAMIRO COELHO

Agente de Contratação

Publicado por: Aluisio Eloi Rodrigues Junior Código Identificador: 5592F491

AVISO RESUMIDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000031/2026

(Art. 75, inciso II da Lei nº. 14.133/2021)

O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN , inscrito no CNPJ/MF nº. 08.358.723/0001-79, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA , podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentação de Habilitação no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, conforme segue abaixo:

Endereço Eletrônico para Envio da Documentação e Proposta: [email protected]

Endereço Físico para Protocolo da Documentação e Proposta: Prédio Sede da Prefeitura (José Francisco de Souza, 04, Centro, Campo Redondo/RN CEP: 59.230-000)

Prazo para Envio das Propostas e da Documentação de Habilitação: 29 de setembro de 2026 a 01 de outubro de 2026, no horário das 08:00h até as 13:00h no formato presencial e até as 23:59h no formato digital por meio eletrônico.

Campo Redondo/RN, 28 de setembro de 2026.

WHASTERVAL RAMIRO COELHO Agente de Contratação

Publicado por: Aluisio Eloi Rodrigues Junior Código Identificador: 4D0BBD16

COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000011/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Aos vinte e oito dias do mês de setembro de 2026, depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório do PREGÃO ELETRÔNICONº. 000011/2026 , referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 518017/2026 , ADJUDICO , o objeto do certame no valor total de R$ 240.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) a empresa H A DA SILVA JUNIOR COM GAS & ÁGUA LTDA (CNPJ: 36.860.728/0001-30), conforme lance apresentado.

RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO - Prefeito Municipal

Publicado por: Priscila Mabel Araujo Braz Código Identificador: 116A4431

COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000011/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com fundamento legal na Lei nº. 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº. 001/2024, a autoridade competente, RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO , HOMOLOGA todo o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 518017/2026 ( PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000011/2026), cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, sendo a empresa H A DA SILVA JUNIOR COM GAS & ÁGUA LTDA (CNPJ: 36.860.728/0001-30), vencedora do certame com valor total de R$ 240.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) .Campo Redondo/RN, 28 de setembro de 2026.

RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO - Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO AVISO RESUMIDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000031/2026

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