DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
TJ COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 27.274.178/000187 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 29 ; totalizando o valor de R$ 2.478,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais) .
termos da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.
R E S O L V E:
Grossos-RN, 28 de setembro de 2026.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA Prefeita Constitucional
Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: B9DD343A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 048/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUAMARÉ/RN - CNPJ nº: 08.184.442/0001-47 CONTRATADA: EDILSON PEREIRA DE GODOY LTDA - CNPJ nº 08.199.676/0001-68; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE GUAMARÉ/RN, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO, REVISÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, BEM COMO NA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS MUNICIPAIS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência;
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato tem amparo legal nos termos da Lei e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2.693/2026;
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 12 (DOZE) MESES, contados da data de sua assinatura. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTÁ CONSIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONCERNENTE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil, quinhentos reais);
FIRMADO EM: 25/09/2026
SIGNATÁRIOS :
CONTRATANTE: HELIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - CPF Nº. 852.482.904-49
Art. 1º - Exonerar a pedido , o(a) Senhor(a) MARIA RAFAELA DA SILVA NASCIMENTO , portador(a) do CPF 097..-99, ocupante do cargo comissionado de Secretária Adjunta de Tributação, lotado(a) na Secretaria Municipal de Tributação, do Município de Ielmo Marinho/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN, 28 de setembro de 2026.
FERNANDO BATISTA DAMASCENO Prefeito Municipal
Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: A52DF157
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº. 453/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.
O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 18, de 21 de março de 2013, publicada no Diário Oficial do Município, edição de 22/03/2013.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30 dias de Férias ao servidor (a) municipal, FRANCISCO EDUARDO SIGNO DE SIQUEIRA, matrícula nº 104481 , CPF nº . 265.404-68, ocupante de Secretario Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Transporte, correspondendo ao período aquisitivo 01/02/2025 a 31/01/2026 serem gozadas a partir *01/10/2025 a 30/10/2026 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Gabinete do Prefeito, Ipanguaçu/RN, em 29 de setembro 2026.
CONTRATADO: EDILSON PEREIRA DE GODOY CPF Nº 066.367.818-82.
Publicado por: Jose Kelly Gomes Candido Camara Código Identificador: 343A5A6F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 340/2026 - GP
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Executivo de Ielmo Marinho, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN , no uso de suas atribuições legais, nos
JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: 9683EFF5
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 454/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPANGUAÇU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar Municipal nº 072, de 05 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, no dia 06/05/2025.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 52