DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação
Publicado por: Sandeji Suassuna Fernandes Código Identificador: 07BA725F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 827/2026
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder a servidora Denisi Mikaely da Silva Dantas, Matrícula 120701-6, ocupante do cargo de Assessora Técnica de Banco de Dados da Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem a cidade de Pau dos Ferros/RN, neste dia 22 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é participar da Oficina 2 de Planejamento com Referências Técnicas Municipais (RTs) da 6ª Região de Saúde – Projeto Cuidar em Redes Potiguar, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura de Lucrécia - RN, 28 de setembro de 2026.
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 1BD82D0A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 828/2026
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder ao servidor Pedro Wemerson Alves Dias, Matrícula 120700-8, ocupante do cargo de Assessor de Transporte Hospitalar, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) diárias no valor unitário de 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem a cidade de Mossoró/RN, nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é transportar pacientes para atendimento médico especializado na Clínica Orthos e no Hospital Wilson Rosado, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura de Lucrécia - RN, 28 de setembro de 2026.
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: E4504391
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 829/2026
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder ao servidor Cleomar Benigno de Oliveira, Matrícula 120718-0, ocupante do cargo de Assessor de Apoio às Ações de Saúde Pública, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) diárias no valor unitário de 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem à cidade de Mossoró/RN, nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é realizar o transporte de pacientes para atendimento médico especializado no Hospital Almeida Castro, Hospital Santa Luzia, Clínica Dr. Luiz Mendonça, Hospital Wilson Rosado, Clínica Oitava Rosado, Hospital Rafael Fernandes, Clínica Dr. Flaubert, Instituto André Camuça, Hospital Da Mulher, Hospital Da Solidariedade, Clínica Mais Saúde e Angioped, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura de Lucrécia - RN, 28 de setembro de 2026.
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: EE370A11
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 830/2026
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder ao servidor Thompson de Oliveira, Matrícula 120704-0, ocupante do cargo deAssessor de Transporte Hospitalar, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 e ½ (uma e meia) diária no valor unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem à capital do Estado, Natal/RN, com saída no dia 22 de setembro de 2026 e retorno no dia 23 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é realizar o transporte de pacientes para atendimento médico especializado no Varela Santiago e Hospital do Coração, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura de Lucrécia - RN, 28 de setembro de 2026.
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 2CFA9E8A
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