DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 831/2026
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder ao servidor Allyson Simone do Nascimento, Matrícula 120702-4, ocupante do cargo de Assessor de Transporte Hospitalar, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 e ½ (uma e meia) diária no valor unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem à capital do Estado, Natal/RN, com saída no dia 25 de setembro de 2026 e retorno no dia 26 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é transportar pacientes para atendimento médico especializado na Clínica Paulo Gurgel e Hospital Giselda Trigueiro, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura de Lucrécia - RN, 28 de setembro de 2026.
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: A6C6F4CD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 832/2026
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder a servidora Maria do Socorro Araújo Cunha, Matrícula: 120694-0, ocupante do cargo deSecretária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem a cidade de Pau dos Ferros/RN. O objetivo da viagem é participar da 144ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR), a ser realizada no dia 24 de setembro de 2026, às 9h, na VI Unidade Regional de Saúde Pública (VI URSAP), conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder a servidora Maria Wigna Cavalcante, Matrícula 120698-2, ocupante do cargo de Coordenadora Técnica de Banco de Dados da Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem a cidade de Pau dos Ferros/RN, neste dia 22 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é participar da Oficina 2 de Planejamento com Referências Técnicas Municipais (RTs) da 6ª Região de Saúde – Projeto Cuidar em Redes Potiguar, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura de Lucrécia - RN, 28 de setembro de 2026.
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: E71800E1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 834/2026
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a Conselheira Tutelar Vanderlucia da Costa Silva, Matrícula 120623-0, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem a cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 28 e 29 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é participar das Oficinas Formativas promovidas pela Escola de Conselhos do Polo de Pau dos Ferros, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura de Lucrécia - RN, 28 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura de Lucrécia - RN, 28 de setembro de 2026.
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: B7F7E192
Prefeito
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: EA3074CA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 833/2026
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 835/2026
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 82