DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
O Prefeito do Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a Conselheira Tutelar Thaisa Gabriella Queiroz da Costa, Matrícula 120458-0, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem a cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 28 e 29 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é participar das Oficinas Formativas promovidas pela Escola de Conselhos do Polo de Pau dos Ferros, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura de Lucrécia - RN, 28 de setembro de 2026.
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 42E0E007
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 836/2026
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a Conselheira Tutelar Márcia Maria Leite, Matrícula 120367-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem a cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 28 e 29 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é participar das Oficinas Formativas promovidas pela Escola de Conselhos do Polo de Pau dos Ferros, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura de Lucrécia - RN, 28 de setembro de 2026.
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 1A3416DB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 837/2026
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Art. 1º – Conceder a Conselheira Tutelar Marta Samara Paulo Dias, Matrícula 120457-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem a cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 28 e 29 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é participar das Oficinas Formativas promovidas pela Escola de Conselhos do Polo de Pau dos Ferros, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura de Lucrécia - RN, 28 de setembro de 2026.
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 3E46500D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 838/2026
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder ao Conselheiro Tutelar Flávio de Freitas Oliveira, Matrícula 120624-9, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem a cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 28 e 29 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é participar das Oficinas Formativas promovidas pela Escola de Conselhos do Polo de Pau dos Ferros, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura de Lucrécia - RN, 28 de setembro de 2026.
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 4B07D589
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 839/2026
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder ao servidor José Maria Dias, Matrícula 120696-6, ocupante do cargo de Secretário de Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, ⅓ (um terço) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem a cidade de Pombal/PB, no dia 23 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é
RESOLVE:
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