DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

para tratar de assuntos relacionados ao serviço de recuperação do chassi do Trator nº 03, integrante da frota municipal e utilizado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e da Pesca, visando ao acompanhamento e à adoção das providências necessárias à execução do referido serviço, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura de Lucrécia - RN, 28 de setembro de 2026.

ANTONIO WALTER DE ARAÚJO

Prefeito

Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 037EF00C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 840/2026

Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º– Conceder ao servidor Pedro Wemerson Alves Dias, Matrícula 120700-8, ocupante do cargo de Assessor de Transporte Hospitalar, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 e ½ (uma e meia) diária no valor unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem à capital do Estado, Natal/RN, com saída no dia 24 de setembro de 2026 e retorno no dia 25 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é transportar pacientes para atendimento médico especializado no Hospital Dr. Luiz Antônio, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura de Lucrécia - RN, 28 de setembro de 2026.

2026, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.08.04.017, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, na Instrução Normativa nº 73/2022/SAGES, Instrução Normativa nº 3/2018/SAGES, em sua atua redação, no Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, nas Instruções Normativas PMMS 002/2023, 003/2023, 005/2023. 006/2023 e 011/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN.

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Estudo Tecnico Preliminar, a Pesquisa Mercadológiva, o Termo de Referência, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.08.04.017 e demais Anexos e a proposta da empresa: D L MEDICAMENTOS LTDA, classificada em 1º lugar para os lotes que lhe foram adjudicados:

LICITANTE: 01 - D L MEDICAMENTOS LTDA 48.058.173/000197 CNPJ: 48.058.173/0001-97 E-MAIL: [email protected] TELEF: Nº 83.9.9402:2791

ENDEREÇO: RUA DOUTOR JOSÉ GADELHA, Nº 35, CENTRO, SOUSA/PB CEP Nº 58.800-660

REPRESENTANTE: MARIA SILVERLANE ALVES BATISTA ESTRELA CPF Nº 072.810.964-61

ITENS: 0004, 0005, 0007, 0008, 0009, 0010, 0017, 0018, 0020, 0022, 0023, 0024, 0026, 0033, 0034, 0035, 0036 E 0037 DISPUTADOS. VALOR TOTAL R$: 62.607,00, (SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS)

DO VALOR R$: 62.607,00, (Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Sete Reais), para os itens que lhe foram adjudicados.

DA VALIDADE DA ATA: A validade da ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, aperfeiçoada após publicação na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais pertinentes.

DATA DA ASSINATURA - 21 de setembro de 2026.

ASSINANTES:

ANTONIO WALTER DE ARAÚJO

Prefeito

Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: C1387DE3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.08.04.017.01 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.04.017

ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: D L MEDICAMENTOS LTDA 48.058.173/0001-97

DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2026.08.04.017.01: A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos e insumos de uso hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de

Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Maria Silverlane Alves Batista Estrela – FORNECEDOR

Publicado por: Maria Aparecida f Da Silva Código Identificador: 850994BC

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.08.04.017.02 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.04.017

ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: MULTIMED DENTAL LTDA 29.894.043/0001-40

DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2026.08.04.017.02: A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos e insumos de uso hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº

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