DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

2026.08.04.017, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, na Instrução Normativa nº 73/2022/SAGES, Instrução Normativa nº 3/2018/SAGES, em sua atua redação, no Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, nas Instruções Normativas PMMS 002/2023, 003/2023, 005/2023. 006/2023 e 011/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN.

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Estudo Tecnico Preliminar, a Pesquisa Mercadológiva, o Termo de Referência, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.08.04.017 e demais Anexos e a proposta da empresa: MULTIMED DENTAL LTDA, classificada em 1º lugar para os lotes que lhe foram adjudicados:

LICITANTE: 01 - MULTIMED DENTAL LTDA 29.894.043/000140

CNPJ: 29.894.043/0001-40 E-mail: [email protected] TELEF: Nº 84 9.8173:4060 ENDEREÇO: AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, Nº 814, CENTRO, PAU DOS FERROS/RN CEP Nº 59.900-000 REPRESENTANTE: BRUNO PATRICIO FERREIRA DA COSTA CPF Nº 014.120.344-77

ITENS: 0001, 0002, 0003, 0006, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0019, 0021, 0025, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049 E 0050, DISPUTADOS.

VALOR TOTAL R$: 53.972,83 (CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)

DO VALOR R$: 53.972,83 (Cinquenta e Três Mil, Novecentos e Seyenta e Dois Reais e Oitenta e Três Centavos), para os itens que lhe foram adjudicados.

DA VALIDADE DA ATA: A validade da ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, aperfeiçoada após publicação na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais pertinentes.

DATA DA ASSINATURA - 21 de setembro de 2026.

ASSINANTES:

Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Bruno Patricio Ferreira da Costa – FORNECEDOR

Publicado por: Maria Aparecida f Da Silva Código Identificador: BCFA9E1A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 247/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 247/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias de servidor e dá outras providencias.

Art.1º - Conceder ao Sr. Marcos Antonio Azaias Neto, Motorista deste Município, para suprir as despesas das viagens que aconteceu nos dias 28/08, 04, 06, 23 e 24 de setembro de 2026, que se deslocou para transporte de pacientes em Natal/RN, 05 (cinco) diárias, com o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), 03 (três) diárias para Fortaleza/CE nos dias 07, 09 e 22 de setembro de 2026 com o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando no Geral R$ 800,00 (oitocentos reais), o deslocamento em referência, tem por objetivo de transportar pacientes para tratamento de saúde nas referidas cidades acima citadas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Marcelino Vieira/RN, 28 de setembro de 2026.

HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Aldaene Alves de Oliveira Código Identificador: C089EFDF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 248/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 248/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias de servidor e dá outras providencias.

Art.1º - Conceder ao Sr. Marcos Antonio Azaias Neto, Motorista deste Município, para suprir as despesas das viagens que aconteceu nos dias 18 e 19 de setembro de 2026, que se deslocou para transporte de pacientes em Mossoró/RN, 02 (duas) diárias, com o valor de R$ 100,00 (cem reais), o deslocamento em referência, tem por objetivo de transportar pacientes para tratamento de saúde nas referidas cidades acima citadas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Marcelino Vieira/RN, 28 de setembro de 2026.

HINDEMBERG PONTES DE LIMA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Aldaene Alves de Oliveira Código Identificador: CA0494D4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 249/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 249/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias de servidor e dá outras providencias.

Art.1º - Conceder ao Sr. Leonardo Róssulo de Oliveira Pontes, Motorista deste Município, para suprir as despesas das viagens que aconteceu nos dias 07, 09, 13, 15, 17,20, 22 e 28 de setembro de 2026, que se deslocou para transporte de pacientes em Nata/RN, 08 (oito) diárias, com o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), e 01 (uma) diária no dia 04 de setembro de 2026 pata Fortaleza/CE com o valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando no Geral de R$ 900,00 (novecentos reais), o deslocamento em referência, tem por objetivo de transportar pacientes para tratamento de saúde nas referidas cidades acima citadas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Marcelino Vieira/RN, 28 de setembro de 2026.

HINDEMBERG PONTES DE LIMA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Aldaene Alves de Oliveira Código Identificador: 9868869B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 250/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

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