DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
pacientes para tratamento de saúde nas referidas cidades acima citadas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 361 -2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS , o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO , no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
Marcelino Vieira/RN, 28 de setembro de 2026.
RESOLVE:
HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Aldaene Alves de Oliveira Código Identificador: C4AA198B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 256/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 256/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de servidor e dá outras providencias.
Art.1º - Conceder ao Sr. Francisco Lisboa Bezerra da Silva, Motorista deste Município, para suprir as despesas das viagens que aconteceu nos dias 08, 17, 24 e 27 de setembro de 2026, que se deslocou para as cidades de Juazeiro do Norte/CE, Mossoró/RN, Limoeiro do Norte/CE e Juazeiro do Norte/CE respectivamente, a serviço do Município 04 (quatro) diárias, com o valor de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Marcelino Vieira/RN, 28 de setembro de 2026.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Art. 1º – NOMEAR o Senhor THYAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA , eleito como 2º Suplente no Pleito de 2026, para exercer temporariamente a função de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2º – O período de atuação temporária correspondente a esta nomeação será de 14 de setembro 2026 a 13 de outubro de 2026, em substituição aos Conselheiros Tutelares titulares durante seus respectivos períodos de férias regulamentares, observada a necessidade do serviço e a escala de afastamentos.
Art. 3º – O suplente exercerá suas funções estritamente durante o período fixado no Art. 2º, cessando automaticamente sua atuação e seus vencimentos ao término da substituição e com o retorno do respectivo titular às atividades.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 28 de setembro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: 6CC1CA31
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
Publicado por: Jose Aldaene Alves de Oliveira Código Identificador: 744EEBB0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
PORTARIA Nº 362 -2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS , o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO , no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 360 -2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS , o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO , no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
Art. 1º. CONCEDER ao servidor LUIZ CARLOS DA COSTA SILVA , ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura, matrícula nº 239, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2023/2024, a serem gozadas no período de 16 de setembro a 15 de outubro de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Servidora MARIANGELA FERREIRA DA SILVA , Membro Titular do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, férias regulamentares de 30 dias, referentes ao período aquisitivo 2025/2026, a serem gozadas de 14 de setembro a 13 de outubro de 2026 .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 28 de setembro de 206.
PAULO CÉSAR GALDINO Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: 151E7044
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 28 de setembro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: 1D27DFF2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2026 - ULTISETORIAL PARA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2026
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