Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 112

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder ao servidor Jefferson Luz Leite Silva , inscrito no CPF sob o nº 095.XXX.XXX-96, matrícula funcional nº847, ocupante do cargo de Motorista , 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), conforme valores estabelecidos no Anexo Único do Decreto Municipal nº 1.086/2026.

Parágrafo único. A diária de que trata o caput destina-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e/ou locomoção urbana decorrentes do deslocamento da para o município do Major Sales/RN, no dia 24 de setembro do corrente ano com o objetivo de transportar servidores da Sec de Educação para participar da Encontro de atendimento aos municípios do polo 8.

Art. 2º A concessão das diárias ora autorizadas está condicionada à efetiva realização da atividade que motivou o deslocamento, bem como à apresentação da prestação de contas, nos termos dos arts. 13 e 14 do Decreto Municipal nº 1086/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 897C166B

GABINETE DO PREFEITO

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 7442F39F

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 719, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 – GP/PMP

DESIGNA SERVIDORA DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a necessidade de complementação da carga horária na Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2026, no Centro Municipal de Educação Infantil Portal do Saber - CEMEI, em decorrência do afastamento temporário da professora Edilécia Soares de Queiroz Lopes, por motivo de saúde;

CONSIDERANDO o Memorando nº 677/2026 – SEMECEL, por meio do qual se solicita a designação e o pagamento de horas suplementares à professora pertencente ao quadro efetivo de servidores do Município;

PORTARIA Nº 718, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 – GP/PMP

DESIGNA SERVIDORA DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a necessidade de complementação da carga horária na Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2026, na Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza, em decorrência do afastamento temporário do professor Marcos Antonio da Silva por motivo de saúde;

CONSIDERANDO o Memorando nº 680/2026 – SEMECEL, por meio do qual se solicita a designação e o pagamento de horas suplementares à professora pertencente ao quadro efetivo de servidores do Município;

CONSIDERANDO, por fim, o disposto no art. 39, parágrafo único, e nos arts. 41 e 47 da Lei Municipal nº 232, de 18 de dezembro de 2009;

RESOLVE:

CONSIDERANDO, por fim, o disposto no art. 39, parágrafo único, e nos arts. 41 e 47 da Lei Municipal nº 232, de 18 de dezembro de 2009;

RESOLVE:

Art.1º Designar a servidora CELIANNE KELY FERREIRA DE LIMA, Professora efetiva, matrícula nº.523, para prestar serviço em regime suplementar de até 30 (trinta) horas semanais Rede Municipal de Ensino, em caráter temporário, no período de 1 a 30 de setembro de 2026, conforme solicitado no Memorando nº 677/2026 – SEMECEL.

Parágrafo único. As horas suplementares serão remuneradas na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 232, de 18 de dezembro de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1 de setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: CEB9D1D6

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 720, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 – GP/PMP

Art.1º Designar a servidora MARIA ELIZA NUNES DE OLIVEIRA , Professora efetiva, matrícula nº 509-1, para prestar serviço em regime suplementar de até 22 (vinte e duas) horas semanais na Rede Municipal de Ensino, em caráter temporário, no período de 4 a 11 de setembro de 2026, conforme solicitado no Memorando nº 680/2026 – SEMECEL.

Parágrafo único. As horas suplementares serão remuneradas na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 232, de 18 de dezembro de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 720, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 – GP/PMP

DESIGNA SERVIDORA DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a necessidade de complementação da carga horária na Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2026, no Centro Municipal de Educação Infantil Portal do Saber - CEMEI, em

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.