DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

decorrência do afastamento temporário da professora Maria de Souza Martins Costa, por motivo de saúde;

CONSIDERANDO o Memorando nº 722/2026 – SEMECEL, por meio do qual se solicita a designação e o pagamento de horas suplementares à professora pertencente ao quadro efetivo de servidores do Município;

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: B9DA1ED4

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 722, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 – GP/PMP

PORTARIA Nº 722, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 – GP/PMP

CONSIDERANDO, por fim, o disposto no art. 39, parágrafo único, e nos arts. 41 e 47 da Lei Municipal nº 232, de 18 de dezembro de 2009;

RESOLVE:

Art.1º Designar a servidora FRANCISCA VALDIRA SABINO NETA, Professora efetiva, matrícula nº.524-1, para prestar serviço em regime suplementar de até 18 (dezoito) horas semanais Rede Municipal de Ensino, em caráter temporário, no período de 8 a 11 de setembro de 2026, conforme solicitado no Memorando nº 722/2026 – SEMECEL.

Parágrafo único. As horas suplementares serão remuneradas na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 232, de 18 de dezembro de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8 de setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: C6068602

GABINETE DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. WILIAN FERREIRA DOS SANTOS PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Abastecimento – Zona Rural , com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura - SEMA, em conformidade com a legislação municipal vigente.

Art. 2º O servidor nomeado deverá observar os deveres e responsabilidades inerentes ao cargo, atuando com zelo, ética e dedicação, em conformidade com os princípios da Administração Pública estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal e na legislação municipal aplicável.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 09 de setembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 721, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 – GP/PMP

PORTARIA Nº 721, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 – GP/PMP

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. Ana Carolina de Freitas Oliveira para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Programas Sociais, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, junto à SEMTHAS, com as prerrogativas e responsabilidades previstas na Lei Complementar nº 028/2025.

Art. 2º A servidora nomeada deverá observar os deveres e responsabilidades inerentes ao cargo, atuando com zelo, ética e dedicação, em conformidade com os princípios da Administração Pública estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal e na legislação municipal aplicável.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 03 de setembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal

Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: F14A2830

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 723, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GP/PMP

PORTARIA Nº 723, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – GP/PMP

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. Stephane Vitória Dias Rêgo para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Financeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, junto à SEMECEL, com as prerrogativas e responsabilidades previstas na Lei Complementar nº 028/2025.

Art. 2º A servidora nomeada deverá observar os deveres e responsabilidades inerentes ao cargo, atuando com zelo, ética e dedicação, em conformidade com os princípios da Administração Pública estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal e na legislação municipal aplicável.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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