DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
Publicado por: Erick Pontes Costa
Código Identificador: 7829AFA2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N. º 0179/2026/PMSS/CD/ADM DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: 9E6EE642
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0236/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0236/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 0179/2026/PMSS/CD/ADM de 28 de setembro de 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Decreto Municipal nº 1.077 de 28 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
“Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor que especifica e dá outras Providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e ainda o art. 116 da Lei Complementar nº 001/94,
Art. 1º - Designar o Sr. HENRIQUE DE SOUZA AZEVEDO , ocupante do cargo de Motorista, inscrito na matricula de n° 130209-5, para realizar viagem ao município de Baraúna – RN, no dia 29 de setembro de 2026, com o objetivo de buscar silagem para os Agricultores Familiares do município, conforme declarações em anexo e termos descritos na Portaria de N° 0179/2026/PMSS/CD/ADM de 28 de setembro de 2026.
Art. 2º - Pelo deslocamento à localidade acima referida, será concedido o pagamento de 01 (uma) diária, conforme observância nos destinos constantes da ―Tabela de Diárias‖ que trata o Art. 3º do Decreto Municipal acima citado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se e cumpra-se
TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal
Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: BE95BA0F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0235/2026 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0235/2026 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a Concessão de Vacância por posse em outro Cargo Inacumulável a Servidor que especifica e dá outras Providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e ainda os Arts. 53, VI, da Lei Complementar nº 001/94 (Estatuto do Servidor Municipal),
CONSIDERANDO o requerimento datado de 25 de setembro de 2026, da servidora por vacância em outro cargo inacumulável.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a servidora efetiva, JESSICA KELLY RAMOS CORDEIRO , pertencente ao Quadro dos Servidores Efetivos Municipal, Matrícula nº 130201-6, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Vacância por posse em outro cargo inacumulável , pelo prazo de 03 (três) anos, a contar da data de 25/09/2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º – Publique-se, dê-se ciência e Cumpra-se.
Santana do Seridó (RN), 25 de setembro de 2026.
TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder ao servidor efetivo, MANOEL DANTAS DE ARAUJO JUNIOR , Matrícula nº 130209-4, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte, licença para o gozo de férias referente ao período aquisitivo de 2023/2024.
Art. 2º – Será acrescido 1/3 de férias e convertido em abono pecuniário (dez dias), conforme solicitado pelo servidor nos termos da lei, o qual passará a gozar suas férias no período 19/10/2026 à 07/11/2026.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Art. 4º – Publique-se, dê-se ciência e Cumpra-se.
Santana do Seridó-RN, em 28 de setembro de 2026.
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO Prefeita Municipal
Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: 40F51A43
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN , através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 525011/2026 , na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO por ITEM , objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender às necessidades do Município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 14 de outubro de 2026 . O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected].
Santo Antônio/RN, 28 de setembro de 2026.
MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Pregoeira do Município
Publicado por: Maria Izabel Silva Barbosa Guilherme Código Identificador: 48796BF4
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