DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
MÍDIAS DIGITAIS COM GESTÃO DE CONTEÚDO E SERVIÇOS DE MARKETING ATRAVÉS DE RÁDIO, TUDO DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE
Data da Assinatura : 28 de setembro de 2026
Fundamento Legal : Art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a hipótese de extinção aplicável prevista no art. 137 da mesma Lei.
São Bento do Norte/RN, 28 de setembro de 2026
JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Rafael Menezes Dos Santos Código Identificador: 51CA8929
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO 39/2025
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO NORTE/RN
CNPJ : 08.114.514/0001-80
CONTRATADA : FX CERINO SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA CNPJ : 47.686.091/0001-24
Objeto : O presente Termo de Extinção Unilateral tem por objeto a extinção do Contrato nº 39/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, em diversas modalidades, e equipe de apoio, destinados à realização de campeonatos, torneios e eventos esportivos no âmbito municipal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de São Bento do Norte/RN.
Data da Assinatura : 28 de setembro de 2026
Fundamento Legal : Art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a hipótese de extinção aplicável prevista no art. 137 da mesma Lei.
São Bento do Norte/RN, 28 de setembro de 2026
JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Rafael Menezes Dos Santos Código Identificador: DA6590BE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO 51/2025
Fundamento Legal : Art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a hipótese de extinção aplicável prevista no art. 137 da mesma Lei.
São Bento do Norte/RN, 28 de setembro de 2026
JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Rafael Menezes Dos Santos Código Identificador: AA512DA2
GABINETE DO PREFEITO
RREO 4º BIMESTRE 2026 - ANEXO 10 – DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
| MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE Demonstrativo da Projeção Atuarial do |
Sistema Orçamentá |
rio, Financeiro e C | ontábil |
|---|---|---|---|
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores Bimestre: 4/2026 RREO - Anexo 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II) FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO Exercício Receitas Previdenciárias (a) |
Exercício:2026 PREVIDENCIÁRI Despesas Previdenciárias (b) |
O) Resultado Previdenciário (c) = (a) - (b) |
Saldo Financeiro do Exercício (d)=("d" exerc. Anterior) + c |
| 2026 R$0,00 |
R$0,00 | R$0,00 | R$0,00 |
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FIN Exercício Receitas Previdenciárias (a) |
ANCEIRO) Despesas Previdenciárias (b) |
Resultado Previdenciário (c) = (a) - (b) |
Saldo Financeiro do Exercício (d)=("d" exerc. Anterior) + c |
| 2026 R$0,00 |
R$0,00 | R$0,00 | R$0,00 |
| FRANCISCO CANINDE DE ANDRADE |
JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA |
JOSÉ MÁRCIO RODRIGUES DA SILVEIRA |
|---|---|---|
| ###.308.124-## | ###.487.504-## | ###.378.304-## |
| Contador | Prefeito | Controlador Geral Do Município |
Publicado por: Francisco Canindé de Andrade Código Identificador: D346B4D1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI PORTARIA DE DIARIAS Nº 200/2026
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc.
Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem à cidade de Natal/RN, transportando pacientes para realizar tratamento de saúde, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2026.
RESOLVE
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO NORTE/RN
CNPJ : 08.114.514/0001-80
CONTRATADA : FX CERINO SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA CNPJ : 47.686.091/0001-24
Objeto : O presente Termo de Extinção Unilateral tem por objeto a extinção do Contrato nº 51/2025, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA DE LARGADA/CHEGADA COM FORNECIMENTO DE CHIPS DA CORRIDA DE RUA EM COMEMORAÇÃO AOS 72 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO NORTE/RN, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
Data da Assinatura: 28 de setembro de 2026
Art. 1º - Designar GILMAR NOGUEIRA DE LUCENA (Motorista), para efetuar a viagem supra identificada e autorizar a Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais), para viagem a se realizar no dia 28 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário. Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se. São João do Sabugi/RN, 28 de setembro de 2026.
FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Josivan da Silva Justino Código Identificador: EA69ACE7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE
www.diariomunicipal.com.br/femurn 143