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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 185

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

17060000 - Transferência Especial da União
02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS
26.782.0088.1023 - CONSTRUCAO E REC.DE ESTRADAS VICINAIS
4490510000 - Obras e instalacoes 125.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
02008 - SECRETARIA MUN. DE SAUDE PUBLICA
10.302.0075.00021033 - CONST.AMPL.REF.E EQUIP.HOSPITAL E UBS.
4490510000 - Obras e instalacoes 100.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO
10.302.0075.1031 - CONSTRUCÃO AMPLIACÃO E REFORMA.DE UBS
4490510000 - Obras e instalacoes
200.000,00
16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO
10.302.0075.1031 - CONSTRUCÃO AMPLIACÃO E REFORMA.DE UBS
4490510000 - Obras e instalacoes 220.000,00
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO
10.302.0075.1032 - AQUISICAO DE VEICULOS E AMBULANCIA
4490520000 - Equipamentos e materialpermanente 200.000,00
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
02011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE ALMINO AFONSO
08.244.0081.1036 - CONSTRUCAO,AMPL.E REF.DE UNID. SOCIAIS
4490510000 - Obras e instalacoes 15.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
02011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE ALMINO AFONSO
08.242.0081.2089 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA
3390300000 - Material de uso e consumo 16.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
TOTAL 1.026.000,00

Almino Afonso/RN, 03 de Agosto de 2026

JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM

Prefeita Municipal

Anexo I

02003 - SEC. MUNC. DE ADMINISTRACAO PLANEJ. E REC. HUMANOS
04.122.0007.2003 - MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, PLANEJ. E REC. HUMANOS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) 150.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
12.361.0042.2009 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE EDUCACAO
3390300000 - Material de uso e consumo 100.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS
15.451.0058.1020 - PAVIMENTACAO,DREN.E DEMAIS O.URBANIZACAO
4490510000 - Obras e instalacoes 220.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS
15.451.0058.1020 - PAVIMENTACAO,DREN.E DEMAIS O.URBANIZACAO
4490510000 - Obras e instalacoes 125.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO
10.302.0075.2028 - MANUT. ATIV. ATENC. MED. ALTA COMPL. AMBUL E HOSP
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) 200.000,00
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO
10.302.0075.2028 - MANUT. ATIV. ATENC. MED. ALTA COMPL. AMBUL E HOSP
3390300000 - Material de uso e consumo 200.000,00
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
02011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE ALMINO AFONSO
08.244.0081.2044 - MANUT. DAS ATIV. DO CADUNICO
3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica 15.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE ALMINO AFONSO
08.244.0081.2054 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica 16.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
TOTAL 1.026.000,00

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