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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 206

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
Até o Bimestre
EMPENH
(d)
ADAS
DESPESAS
Até o Bimestr
LIQUIDADAS
e (e)
DESPESAS PAGAS At
o Bimestre (f)
é
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL
DAS
DESPESAS
DA
ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS
(XVI) = (XII - XV)2

0,00
0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO R PPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS
MANTIDOS PELO TESOURO)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENH
Até o Bimestre (d)
ADAS
DESPESAS LIQUIDA
Até o Bimestre (e)
DAS
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS no exercício (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL
DAS
DESPESAS
(BENEFÍCIOS
MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS
PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2

0,00
0,00 0,00 0,00
FABIANO LOPES PEREIRA RICHARD MACKSON TEIXEIRA DANTAS
Prefeito - Ordenador De Despesa Secretário Municipal De Finanças
Mat.0000000015 Mat.0000000004

Publicado por: José Josivaldo da Silva Código Identificador: 7048C8D8

GABINETE DO PREFEITO ANEXO 08 - RREO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
MUNICÍPIO DE BARCELONA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social JULHO-AGOSTO/2026
R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre
(b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS 779.525,00 584.344,76
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 45.900,00 19.819,26
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 20.625,00 3.626,35
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 80.000,00 56.107,60
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
633.000,00 504.791,55
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 24.715.600,00 15.827.878,83
2.1- Cota-Parte FPM 22.000.000,00 14.045.563,78
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 20.500.000,00 13.208.236,83
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 1.500.000,00 837.326,95
2.2- Cota-Parte ICMS 2.620.000,00 1.729.291,53
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 10.100,00 7.501,07
2.4- Cota-Parte ITR 1.500,00 788,52
2.5- Cota-Parte IPVA 84.000,00 44.733,93
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 25.495.125,00 16.412.223,59
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
4.643.120,00
2.998.109,78
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) +
(2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6))

1.730.661,25
1.104.945,52
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 7.145.000,00 4.607.135,74
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 7.010.000,00 4.146.970,55
6.1.1- Principal 7.000.000,00 4.136.884,37

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