DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 10.000,00 | 10.086,18 |
|---|---|---|
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 10.000,00 | 0,00 |
| 6.2.1- Principal | 10.000,00 | 0,00 |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 125.000,00 | 460.165,19 |
| 6.3.1- Principal | 125.000,00 | 460.165,19 |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.1- Principal | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1 | 2.356.880,00 | 1.138.774,59 |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) | VALOR | |
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | 0,00 | |
| 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 0,00 | |
| 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS | 0,00 | |
| 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 4.607.135,74 |
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS At o Bimestre (d) |
é DESPESAS LIQUIDADAS At o Bimestre (e) |
é DESPESAS PAGA Bimestre (f) |
S Até o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB |
7.268.790,00 |
6.648.696,65 | 4.886.848,84 | 4.825.586,88 | |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
5.672.100,00 |
5.534.299,44 | 4.016.260,19 | 4.016.260,19 | |
| 10.1.1- Educação Infantil | 896.500,00 | 862.806,53 | 599.080,86 | 599.080,86 | |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 4.556.100,00 | 4.455.096,77 | 3.291.409,99 | 3.291.409,99 | |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 219.500,00 | 216.396,14 | 125.769,34 | 125.769,34 | |
| 10.1.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 1.596.690,00 | 1.114.397,21 | 870.588,65 | 809.326,69 | |
| 10.2.1- Educação Infantil | 568.635,00 | 454.695,03 | 290.252,67 | 290.252,64 | |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 862.305,00 | 571.730,06 | 495.645,18 | 456.832,18 | |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 165.750,00 | 87.972,12 | 84.690,80 | 62.241,87 | |
| 10.2.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 10.2.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS o Bimestre (e) |
Até DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
INSCRI PROCE DISPON CAIXA) |
TAS EM RP NÃO SSADOS (SEM IBILIDADE DE (h) DESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i) |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
6.648.696,65 | 4.886.848,84 | 4.825.586,88 | 0,00 | 279.713,10 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
6.324.028,35 | 4.706.689,28 | 4.645.427,32 | 0,00 | 559.718,73 |
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
324.668,30 | 180.159,56 | 180.159,56 | 0,00 | 0,00 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||||
| 12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
5.534.299,44 | 4.016.260,19 | 4.016.260,19 | 0,00 | 0,00 |
| 12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI |
56.403,00 | 16.013,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
324.668,30 | 180.159,56 | 180.159,56 | 0,00 | 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA |
73.041,34 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DE CAPITAL | |||||
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - | Constituição Federal | VALOR EXIGIDO (j) VALOR AP (k) |
LICAD | O VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO (m) |
|
| 15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) | |||||
| 15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA RE BÁSICA |
MUNERAÇÃO DOS P | ROFISSIONAIS D | A EDUCAÇÃO 3.224.995,02 4.016.260,19 |
4.016.260,19 87,17 |
|
| 15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIA | ÇÃO DE MATRÍCULA | S EM ETI | 184.285,43 16.013,00 |
16.013,00 0,34 |
|
| 16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃ INFANTIL (INDICADOR IEI) |
O DA UNIÃO AO FU | NDEB - VAAT NA | EDUCAÇÃO 230.082,60 180.159,56 |
180.159,56 39,15 |
|
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃ CAPITAL |
O DA UNIÃO AO FUN | DEB - VAAT EM | DESPESAS DE 69.024,78 0,00 |
0,00 0,00 |
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