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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 224

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)

DESPESAS
EMPENHADAS
ATÉ O BIMESTRE
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE
(e)
DESPESAS
PAGAS
ATÉ O BIMESTRE
(f)

INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
NO EXERCÍCIO (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII -
XVIII)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
IAGO DAVI RAMOS GOMES DE ARAÚJO
Contador CRC RN: 7095/O-2
Prefeito Municipal
Controlador
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1376], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1376], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

Publicado por: Francisco Canindé de Andrade Código Identificador: 1BA05482

GABINETE DO PREFEITO

RREO 4º BIMESTRE 2026 - ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a)
Jan a Ago/2026
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 46.000.000,00 27.939.601,80
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.800.000,00 1.448.438,04
IPTU 80.000,00 56.179,46
ISS 720.000,00 724.119,30
ITBI 50.000,00 5.622,15
IRRF 750.000,00 608.798,11
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 200.000,00 53.719,02
Contribuições 40.000,00 23.243,63
Receita Patrimonial 220.000,00 711.818,81
Aplicações Financeiras (II) 220.000,00 711.818,81
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Transferências Correntes 43.740.000,00 25.625.806,21
Cota Parte do FPM 17.500.000,00 11.403.916,70
Cota Parte do ICMS 8.800.000,00 4.198.899,23
Cota Parte do IPVA 160.000,00 96.417,13
Cota Parte do ITR 16.000,00 1.930,10
Transferências da LC 61/1989 24.000,00 17.772,46
Transferencias do FUNDEB 9.200.000,00 5.038.076,53
Outras Transferências Correntes 8.040.000,00 4.868.794,06
Demais Receitas Correntes 200.000,00 130.295,11
Outras Receitas Financeiras (III) 145.000,00 128.208,10
Receitas Correntes Restantes 55.000,00 2.087,01
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 45.635.000,00 27.099.574,89
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 4.000.000,00 3.595.154,14
Operações de Crédito (VIII) 300.000,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 40.000,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 40.000,00 0,00
Transferências de Capital 3.660.000,00 3.595.154,14
Convênios 1.300.000,00 1.200.654,14
Outras Transferências de Capital 2.360.000,00 2.394.500,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 3.700.000,00 3.595.154,14
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 49.335.000,00 30.694.729,03

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