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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 225

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

49.335.000,00 30.694.729,03

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
RESTOS
A
PAGAR
PROCESSADOS PAGOS b

RESTOS
A
PROCESSADOS
PAGAR
NÃO
Q (a) () LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)
(XVIII)

46.259.945,92
35.690.432,81 26.521.994,65 25.991.478,18 28.482,55 260.818,93 260.818,93
Pessoal e Encargos Sociais 18.434.845,92 16.588.366,44 14.689.702,48 14.689.702,48 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 27.825.100,00 19.102.066,37 11.832.292,17 11.301.775,70 28.482,55 260.818,93 260.818,93
Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 27.825.100,00 19.102.066,37 11.832.292,17 11.301.775,70 28.482,55 260.818,93 260.818,93
DESPESAS
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(EXCETO
FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

46.259.945,92
35.690.432,81 26.521.994,65 25.991.478,18 28.482,55 260.818,93 260.818,93
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
NÃO
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(COM
FONTES RPPS) (XXII)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXIII)

6.190.385,62
3.642.149,75 2.324.266,37 2.318.073,21 0,00 246.547,53 246.547,53
Investimentos 5.600.385,62 3.309.569,07 1.991.685,69 1.985.492,53 0,00 246.547,53 246.547,53
Inversões Financeiras 170.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado(XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito(XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 170.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 420.000,00 332.580,68 332.580,68 332.580,68 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
PRIMÁRIAS
DE
CAPITAL
(EXCETO
FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI
+


5.770.385,62
3.309.569,07 1.991.685,69 1.985.492,53 0,00 246.547,53 246.547,53

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)
300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXX)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII + XXIX + XXX)

52.330.331,54
39.000.001,88 28.513.680,34 27.976.970,71 28.482,55 507.366,46 507.366,46
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

52.330.331,54
39.000.001,88 28.513.680,34 27.976.970,71 28.482,55 507.366,46 507.366,46
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha
(XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]
2.181.909,31
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
(XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)]
2.181.909,31
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência 0,00
JUROS NOMINAIS Jan a Ago/2026
VALOR INCORRIDO
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI) 605.527,43
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 2.787.436,74
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência 0,00
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2025 (a) Jan a Ago/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 2.764.421,69 2.338.365,07
DEDUÇÕES (XL) 8.828.731,42 11.910.338,06
Disponibilidade de Caixa 8.828.731,42 11.910.338,06
Disponibilidade de Caixa Bruta 8.897.213,97 12.088.145,32
(-)Restos a Pagar Processados (XLI) 68.482,55 40.000,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 137.807,26
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) -6.064.309,73 -9.571.972,99
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 3.507.663,26
AJUSTE METODOLÓGICO Jan a Ago/2026
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) -28.482,55
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLXIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] 3.479.180,71
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 2.873.653,28
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.717.821,67
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 2.717.821,67
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

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