DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887| |---| |10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB


INSCRITAS
EM
| |DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS JAN A

DESPESAS
LIQUIDADAS JAN A

DESPESAS
PAGAS
JAN
A

INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROC.
(sem


DESPESAS
LIQUIDADAS/EMPENHADAS
EM
VALOR
SUP.
AO
TOTAL
DAS| |AGO (d)
AGO (e)
AGO (f)
(g)
disponibilidade
de
caixa) (h)
RECEITAS RECEB. NO EXERCÍCIO (i)| |11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS
NO EXERCÍCIO
5.577.472,70
4.686.787,18
4.686.787,18
0,00
0,00
0,00| |
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB
- Impostos e Transferências de Impostos
5.017.489,73
4.184.544,93
4.184.544,93
0,00
0,00
0,00| |11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB
- Complementação da União - VAAF
32.509,87
32.509,87
32.509,87
0,00
0,00
0,00| |11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB
- Complementação da União - VAAT
391.933,00
359.524,28
359.524,28
0,00
0,00
0,00| |11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB
- Complementação da União - VAAR
135.540,10
110.208,10
110.208,10
0,00
0,00
0,00| |12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA
FINS DE INDICADORES| |12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
COM
PROFISSIONAIS
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
4.440.000,00
4.068.391,78
4.068.391,78
0,00
0,00
0,00| |12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI
241.799,00
99.846,02
99.846,02
0,00
0,00
0,00| |13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO
INFANTIL
243.650,00
225.907,48
225.907,48
0,00
0,00
0,00| |14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA
130.937,00
130.937,00
130.937,00
0,00
0,00
0,00| |DE CAPITAL| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)VALOR
CONSIDERADO
APÓS
DEDUÇÕES (l)
% APLICADO10 (m)
15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)| |
15.1- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSI
3.369.189,17
4.068.391,78
4.068.391,78
84,53| |
15.2- MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI11
202.875,00
99.846,02
99.846,02
1,97
16 Pl d Clã d Uiã FUNDEB VAAT Edã Ifil INDICADOR| |- ercentua a ompementaço a no ao - na ucaço nant (
IEI)
0,00
225.907,48
225.907,48
44,37| |
17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesa de Capital
76.366,32
130.937,00
130.937,00
25,72| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máx. de 10%
de Superávit)3
VALOR MÁX. PERMITIDO
(n)
VALOR NÃO APLICADO
(o)
VALOR NÃO APLICADO
APÓS AJUSTE (p)
VALOR
NÃO
APLICADO
EXCED.
AO
MÁX.
PERMIT
% NÃO APLICADO
(r)| |.(q)





| |18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
507.187,50
385.087,81
385.087,81
0,00
7,59| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação
do Superávit de Exercício Anterior)3
Valor
de
Superávit
Permitido
no
Exercício
Anterior (s)
Valor não Aplicado No
Exercício Anterior (t)
Valor
de
Superávit
Aplicado
até
o
1º
Quadrimestre (u)
Valor
Aplicado
Após
o
1º
Quadrimestre (v)
Valor Total de Sup. Não
Aplicado Até o Final do
Exercício (w)
Valor
de
Superávit
Permitido no Ex. Ant.
não
Aplicado
no
Exercício Atual (x)| |
19- Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDEB
701.806,04
82.278,24
187.936,05
0,00
-105.657,81
0,00| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS
EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
JAN A AGO (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
JAN A AGO (e)
DESPESAS
PAGAS
JAN A AGO (f)
INSCRITAS EM RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (g)
| |20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS
COM RECEITAS DE IMPOSTOS
2.861.000,00
1.907.141,04
1.239.061,78
1.239.061,78
0,00





| |20.1- Educação Infantil
178.500,00
15.705,00
14.545,00
14.545,00
0,00


| |20.2- Ensino Fundamental
2.535.500,00
1.891.436,04
1.224.516,78
1.224.516,78
0,00| |20.3- Educação de Jovens e Adultos
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4- Educação Especial
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5- Administração Geral
52.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7- Outras
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |




DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E
RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
JAN A AGO (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
JAN A AGO (e)
DESPESAS
PAGAS
JAN A AGO (f)
INSCRITAS EM RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (g)| |
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS
COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
9.394.345,92
7.672.549,79
6.113.785,01
6.113.785,01
0,00| |21.1- Educação Infantil
1.908.500,00
1.230.045,73
915.101,93
915.101,93
0,00
21.1.1- Creche
395.000,00
139.340,73
94.231,94
94.231,94
0,00| |




21.1.2- Pré-Escola
1.513.500,00
1.090.705,00
820.869,99
820.869,99
0,00
21.2- Ensino Fundamental
7.485.845,92
6.442.504,06
5.198.683,08
5.198.683,08
0,00
APRAÃO DAS DESPESAS PARA FIS DE LIMITE MÍIMO COSTITCIOAL
ALOR| |UÇN N NUN
V
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
1.239.061,78

| |23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
3.720.401,43
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
| |25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00|

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