DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
Publicado por: Francisco Canindé de Andrade Código Identificador: F95F2C69
GABINETE DO PREFEITO
RREO 4º BIMESTRE 2026 - ANEXO 9 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
| PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE | |||
|---|---|---|---|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto |
PITAL | ||
| RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) | R$ 1 | ||
| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN A AGO (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 300.000,00 | 0,00 | 300.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 6.190.385,62 | 3.642.149,75 | 2.548.235,87 |
| Investimentos | 5.600.385,62 | 3.309.569,07 | 2.290.816,55 |
| Inversões Financeiras | 170.000,00 | 0,00 | 170.000,00 |
| Amortização da Dívida | 420.000,00 | 332.580,68 | 87.419,32 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuintepor Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 6.190.385,62 | 3.642.149,75 | 2.548.235,87 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I) | 5.890.385,62 <(d - a)> | 3.642.149,75 <(e - b)> | 2.248.235,87 <(f - c)> |
FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA IAGO DAVI RAMOS GOMES DE ARAÚJO Contador CRC RN: 7095/O-2 Prefeito Municipal Controlador
Notas:
1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>
2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
Publicado por: Francisco Canindé de Andrade Código Identificador: 3EB48CAF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
CONTABILIDADE RGF I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - REPUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Caíco PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Setembro/2025 a Agosto/2026
| Período de referência: Setembro/2025 a Agosto/2026 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") |
R$ 1,00 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS | EXECUTADAS | (Últimos 12 M | eses) | ||||
| DESPESA COM PESSOAL | LIQUIDADA | S | |||||
| set/2025 | out/2025 | nov/2025 | dez/2025 | jan/2026 | fev/2026 | mar/2026 | |
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 11.714.996,08 | 12.026.027,95 | 11.797.761,42 | 21.247.681,23 | 11.501.810,0 | 8 13.053.874,0 | 2 13.703.723,26 |
| Pessoal Ativo | 11.714.996,08 | 12.026.027,95 | 11.797.761,42 | 21.247.681,23 | 11.501.810,0 | 8 13.053.874,0 | 2 13.703.723,26 |
| Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis | 10.410.778,62 | 10.722.326,56 | 10.522.244,09 | 18.589.073,62 | 9.982.598,55 | 11.376.023,3 | 7 11.882.376,20 |
| Obrigações Patronais | 1.304.217,46 | 1.303.701,39 | 1.275.517,33 | 2.658.607,61 | 1.519.211,53 | 1.677.850,65 | 1.821.347,06 |
| Pessoal Inativo e Pensionistas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias, Reserva e Reformas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1 do art.18 da LRF) |
º 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa com Pessoal Não Executada Orçamentariamente | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) | 570.768,00 | 570.768,00 | 445.600,00 | 632.171,10 | 606.164,00 | 693.595,85 | 612.738,00 |
| Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.057,94 | 0,00 |
| Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao de apuração | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Exercícios Anteriores deperíodo anterior ao de apuração | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) | 570.768,00 | 570.768,00 | 445.600,00 | 632.171,10 | 606.164,00 | 684.537,91 | 612.738,00 |
| Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem Parteira (ADCT, art. 38, §2º) |
e 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Deduções Constitucionais ou Legais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) | 11.144.228,08 | 11.455.259,95 | 11.352.161,42 | 20.615.510,13 | 10.895.646,0 | 8 12.360.278,1 | 7 13.090.985,26 |
Prefeitura Municipal de Caíco PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Setembro/2025 a Agosto/2026
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