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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 280

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 966.640,00 2.497.225,07
IPTU 65.790,00 10.112,28
ISS 417.000,00 2.080.179,93
ITBI 15.650,00 7.745,00
IRRF 403.300,00 353.797,04
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 64.900,00 45.390,82
Receitas de Contribuições 73.500,00 66.538,82
Receita Patrimonial 348.397,00 494.527,93
Aplicações Financeiras (II) 347.097,00 494.527,93
Outras Receitas Patrimoniais 1.300,00 0,00
Transferências Correntes 45.903.963,00 32.364.445,86
Cota-Parte do FPM 22.372.793,00 11.403.916,70
Cota-Parte do ICMS 4.240.000,00 3.545.195,41
Cota-Parte do IPVA 62.528,00 57.334,56
Cota-Parte do ITR 904,00 141,53
Transferências da LC 61/1989 6.028,00 15.794,71
Transferências do FUNDEB 8.769.500,00 6.977.179,43
Outras Transferências Correntes 10.452.210,00 10.364.883,52
Demais Receitas Correntes 91.100,00 17.858,36
Outras Receitas Financeiras(III) 40.000,00 5.441,57
Receitas Correntes Restantes 51.100,00 12.416,79
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 46.996.503,00 34.940.626,54
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 3.702.700,00 4.553.918,59
Operações de Crédito (VIII) 2.241.000,00 2.241.000,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 1.461.700,00 2.312.918,59
Convênios 1.425.700,00 1.053.533,59
Outras Transferências de Capital 36.000,00 1.259.385,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 1.461.700,00 2.312.918,59
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)
0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 48.458.203,00 37.253.545,13
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 48.458.203,00 37.253.545,13
DOTAÇÃO Até o Bimestre/2026 RESTOS
A
PAGAR
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PRIMÁRIAS
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS (a)


PROCESSADOS PAGOS
(b)


LIQUIDADOS
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES
(EXCETO FONTES RPPS)
(XVIII)


42.689.926,70
31.936.758,88 28.099.104,60 27.382.058,38 72.811,40 580.521,60 580.521,60
Pessoal e Encargos Sociais 13.553.016,70 11.802.847,73 10.308.498,52 10.021.372,89 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida
(XIX)

64.864,36
62.714,63 48.762,17 44.508,10 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 29.072.045,64 20.071.196,52 17.741.843,91 17.316.177,39 72.811,40 580.521,60 580.521,60
DESPESAS
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(EXCETO
FONTES RPPS) (XX) =
(XVIII - XIX)



42.625.062,34
31.874.044,25 28.050.342,43 27.337.550,28 72.811,40 580.521,60 580.521,60
DESPESAS
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(COM
FONTES RPPS) (XXI)


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
NÃO
PRIMÁRIAS CORRENTES
(COM
FONTES
RPPS)
(XXII)



0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL
(EXCETO FONTES RPPS)
(XXIII)


8.299.260,00
5.422.038,39 4.573.981,33 4.453.704,54 42.934,70 336.302,79 336.302,79
Investimentos 7.805.660,00 4.943.538,61 4.151.549,66 4.040.555,91 42.934,70 336.302,79 336.302,79
Inversões Financeiras 45.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos
e Financiamentos (XXIV)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição
de
Título
de
Capital
já
Integralizado
(XXV)


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição
de
Título
de
Crédito (XXVI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais
Inversões
Financeiras

45.000,00
30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00
Amortização
da
Dívida
(XXVII)

448.600,00
448.499,78 392.431,67 383.148,63 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
PRIMÁRIAS
DE CAPITAL (EXCETO
FONTES RPPS) (XXVIII) =
[XXIII - (XXIV + XXV +
XXVI + XXVII)]




7.850.660,00
4.973.538,61 4.181.549,66 4.070.555,91 42.934,70 336.302,79 336.302,79
RESERVA
DE
CONTIGÊNCIA (XXIX)

300.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
PRIMÁRIAS
DE
CAPITAL
(COM
FONTES RPPS) (XXX)


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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