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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 281

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

DESPESAS
NÃO
PRIMÁRIAS DE CAPITAL
(COM
FONTES
RPPS)
(XXXI)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA
PRIMÁRIA
TOTAL (XXXII) = (XX +
XXI + XXVIII + XXIX +
XXX)
50.775.722,34
36.847.582,86 32.231.892,09 31.408.106,19 115.746,10 916.824,39 916.824,39
DESPESA
PRIMÁRIA
TOTAL
(EXCETO
FONTES RPPS) (XXXIII) =
(XX + XXVIII + XXIX)
50.775.722,34
36.847.582,86 32.231.892,09 31.408.106,19 115.746,10 916.824,39 916.824,39
RESULTADO PRIMÁRIO
(COM RPPS) - Acima da
Linha (XXXIV) = [XVIa -
(XXXIIa
+XXXIIb
+
XXXIIc)]
4.812.868,45
RESULTADO PRIMÁRIO
(SEM RPPS) - Acima da
Linha (XXXV) = [XVIIa -
(XXXIIIa
+XXXIIIb
+
XXXIIIc)]
4.812.868,45
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIM ÁRIO VALOR CORRENT E
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpa ra o exercício de referência -1.034.288,00
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 494.527,93
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 48.762,17
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 5.258.634,21
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2025 (a)
Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 13.609.598,95 0,00
DEDUÇÕES (XL) 2.097.777,16 0,00
Disponibilidade de Caixa 2.097.777,16 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 2.902.284,48 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 115.815,98 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 688.691,34 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 11.511.821,79 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 11.511.821,79
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDOpara o exercício de referência -1.582.396,11
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa) -115.815,98
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIX I) +/- (XLIX)] 11.396.005,81
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 10.950.240,05
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 172.708,70
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 172.708,70
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE
THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO
EDIMILSON DA SILVA DANTAS
###.616.404-##
###.079.144-##
###.380.084-##
Contadora
Prefeito
Controlador

Publicado por: Aparecida de Fatima Xavier de Andrade Código Identificador: F009AF79

GABINETE DO PREFEITO

RREO 4º BIMESTRE 2026 - ANEXO 8 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o
Bimestre (b)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 901.740,00 2.451.834,25
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 65.790,00 10.112,28
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 15.650,00 7.745,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 417.000,00 2.080.179,93
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 403.300,00 353.797,04
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 26.682.333,00 18.568.371,97
2.1- Cota-Parte FPM 22.372.793,00 14.045.563,78
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 21.262.793,00 13.208.236,83
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d, e e f 1.110.000,00 837.326,95
2.2- Cota-Parte ICMS 4.240.000,00 4.431.494,09
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 6.028,00 19.743,31
2.4- Cota-Parte ITR 904,00 176,89
2.5- Cota-Parte IPVA 62.528,00 71.393,90

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