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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 296

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa -895.853,28
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 369.933,64
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO





RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a)


o
Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO
TESOURO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHA
Bimestre (d)
DAS Até o
DESPESAS LIQUIDADAS Até
o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até
o Bimestre (f)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
(XVIII)

0,00
0,00 0,00
0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) =
(XVII - XVIII)²

0,00
0,00 0,00
0,00
FONTE: Sistema e-Pública (2175-9009-123). Unidade Responsável: . Data da emi ssão: 28/09/2026 e hora de emissão: 08:03.

Nota:

¹ Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.

² O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

ANTONIO RAFAEL DE SOUZA
Presidente
CLEBIO CARVALHO DE AMORIM
Contador
CPF:267.564.068-92 CRC/RN-3.476-O

Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: 6AA3B965

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - RREO 4º BIMESTRE 2026

MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 06 (LRF, Art. 53, inciso III) Em Reais
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2026
RECEITAS REALIZADAS (a)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 59.816.305,24 38.090.062,65
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.098.700,00 1.303.150,78
IPTU 177.000,00 126.774,86
ISS 360.000,00 198.860,48
ITBI 17.000,00 12.480,35
IRRF 1.531.500,00 959.336,09
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.200,00 5.699,00
Contribuições 3.229.994,24 2.243.118,20
Receita Patrimonial 391.114,00 457.230,70
Aplicações Financeiras (II) 383.114,00 457.230,70
Outras Receitas Patrimoniais 8.000,00 0,00
Tranferências Correntes 52.128.931,00 33.180.509,76
Cota-Parte do FPM 18.880.000,00 11.403.916,70
Cota-Parte do ICMS 2.420.000,00 2.215.925,45
Cota-Parte do IPVA 336.000,00 201.206,08
Cota-Parte do ITR 800,00 236,65
Transferências da LC 61/1989 10.400,00 9.708,55
Transferências do FUNDEB 19.946.221,00 12.993.964,52
Outras Transferências Correntes 10.535.510,00 6.355.551,81
Demais Receitas Correntes 1.967.566,00 906.053,21
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 1.967.566,00 906.053,21
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)]
59.433.191,24 37.632.831,95
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 4.714.799,76 2.477.194,46
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 4.720.000,00 3.647.377,10
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 5.116.123,00 2.569.391,47
Operações de Crédito (VIII) 181.500,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 95.150,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 95.150,00 0,00

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