Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 297

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Transferência de Capital	4.839.473,00	2.569.391,47
Convênios	3.330.438,00	1.638.363,62
Outras Transferências de Capital	1.509.035,00	931.027,85
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Primárias	0,00	0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]	4.934.623,00	2.569.391,47
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)	0,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)	0,00	0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)	69.082.614,00	42.679.417,88
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)	64.367.814,24	40.202.223,42

	DOTAÇÃO	Até o Bimestre/2026				RESTOS	A
DESPESAS PRIMÁRIAS	ATUALIZADA	DESPESAS	DESPESAS	DESPESAS	RESTO A PAGAR	PAGAR NÃO
		EMPENHADAS	LIQUIDADAS	PAGAS (a)	PROCESSADOS PAGOS (b)
						LIQUIDADOS	PAGO (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)	53.533.299,54	32.500.233,73	31.370.553,95	30.902.539,88	541.040,86	618.728,18	618.728,18
Pessoal e Encargos Sociais	30.248.607,00	19.078.208,18	19.067.922,02	18.617.859,62	204.384,74	0,00	0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX)	605.378,00	493.850,40	493.850,40	493.850,40	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Correntes	22.679.314,54	12.928.175,15	11.808.781,53	11.790.829,86	336.656,12	618.728,18	618.728,18
Transferências Constitucionais e Legais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Correntes	22.679.314,54	12.928.175,15	11.808.781,53	11.790.829,86	336.656,12	618.728,18	618.728,18
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)	52.927.921,54	32.006.383,33	30.876.703,55	30.408.689,48	541.040,86	618.728,18	618.728,18
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)	4.509.080,76	3.087.666,93	3.001.316,73	2.999.846,73	0,00	25.781,70	25.781,70
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)	10.008.698,83	2.879.579,65	1.918.999,53	1.918.999,53	0,00	147.987,35	147.987,35
Investimentos	8.970.811,45	2.469.704,62	1.509.124,50	1.509.124,50	0,00	147.987,35	147.987,35
Inversões Financeiras	145.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Inversões Financeiras	145.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida (XXVII)	892.887,38	409.875,03	409.875,03	409.875,03	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]	9.115.811,45	2.469.704,62	1.509.124,50	1.509.124,50	0,00	147.987,35	147.987,35
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)	8.810.746,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)	75.363.559,75	37.563.754,88	35.387.144,78	34.917.660,71	541.040,86	792.497,23	792.497,23
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)	70.854.478,99	34.476.087,95	32.385.828,05	31.917.813,98	541.040,86	766.715,53	766.715,53

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc)] RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)] META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência JUROS NOMINAIS Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

6.428.219,08
6.976.653,05
VALOR CORRENTE
0,00
Até o Bimestre/2026
VALOR INCORRIDO
457.230,70
493.850,40
6.940.033,35

ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL	SALDO
	Em 31/12/2025 (a)	Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)	9.120.321,60	8.710.446,57
DEDUÇÕES (XL)	3.384.980,97	9.911.256,03
Disponibilidade de Caixa	3.384.980,97	9.911.256,03
Disponibilidade de Caixa Bruta	3.960.652,08	10.619.297,97
( - ) Restos a Pagar Processados (XLI)	59.000,00	61.600,00
( - ) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados	516.671,11	646.441,94
Demais Haveres Financeiros	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)	5.735.340,63	-1.200.809,46
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)		6.936.150,09
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL	VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência	0,00
AJUSTE METODOLÓGICO	Até o Bimestre/2026
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)	2.600,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)	0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)	0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)	0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)	0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX)	0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX)]	6.938.750,09
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)	6.975.369,79