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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 298

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.513.395,99
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 1.513.395,99
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
FONTE: Sistema e-Pública (1778-8414-856). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/09/2026 e
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES
hora de emissão: 08:04.
VERCIA LOPES MORAIS SILVA
MARIA
DA
APRESENTAÇÃO
DE
OLIVEIRA MARQUES


CLEBIO CARVALHO DE
AMORIM
Prefeita Secretária Municipal De Admnistração. Comtroladora Geral Contador
CPF:009.146.514-12 CPF:970.793.754-87 Portaria 006/2017 CRC/RN-3.476-O

Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: 9A40F87A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º BIMESTRE 2026

MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
LRF, Art. 48 – Anexo 14 Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 74.367.228,00
Previsão Atualizada 74.367.228,00
Receitas Realizadas 46.784.025,68
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospor Créditos Adicionais) 1.513.395,99
DESPESAS
Dotação Inicial 69.441.509,00
Créditos Adicionais 2.494.597,13
Dotação Atualizada 71.936.106,13
Despesas Empenhadas 38.467.480,31
Despesas Liquidadas 36.290.870,21
Despesas Pagas 35.821.386,14
Superávit Orçamentário 10.493.155,47
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 38.467.480,31
Despesas Liquidadas 36.290.870,21
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 54.349.011,31
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 54.349.011,31
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 54.349.011,31
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizadas 5.520.848,36
Despesas Previdenciárias Empenhadas 2.698.552,09
Despesas Previdenciárias Liquidadas 2.698.552,09
Despesas Previdenciárias Pagas 2.698.552,09
Resultado Previdenciário 2.822.296,27
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no AMF
da LDO (a)
Resultado Apurado
Até o Bimestre (b)
% em Relação à
Meta (b/a)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha 0,00 6.976.653,05 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 0,00 6.936.150,09 0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento
Até o Bimestre
Pagamento
Até o Bimestre
Saldo
a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 603.016,52 375,66 541.040,86 61.600,00
Poder Executivo 603.016,52 375,66 541.040,86 61.600,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.100.820,85 15.504,05 792.497,23 292.819,57
Poder Executivo 1.100.820,85 15.504,05 792.497,23 292.819,57
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1.703.837,37 15.879,71 1.333.538,09 354.419,57
Valor Apurado Limites Constitucionais
Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Até o Bimestre
% Mínimo a Aplicar
no Exercício
% Aplicado Até
o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 4.818.458,50 25,00 26,22

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