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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 306

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) =
[XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

10.234.286,36
1.418.292,80 1.258.805,96 1.083.339,64 112.108,70 114.155,12 114.155,12
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 288.695,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 80.881.703,36 31.931.035,02 26.183.207,86 24.755.891,52 1.975.367,85 461.510,01 387.040,60
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX +
XXVIII + XXIX)

80.881.703,36
31.931.035,02 26.183.207,86 24.755.891,52 1.975.367,85 461.510,01 387.040,60
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa -
(XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
-283.229,83
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa -
(XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
-283.229,83
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR
CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência 300.001,00
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENT E
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 225.680,20
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) -57.549,63
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2025 (a)
Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 5.561.453,50 5.169.558,77
DEDUÇÕES (XL) 196.557,34 1.285.904,14
Disponibilidade de Caixa 196.557,34 1.285.904,14
Disponibilidade de Caixa Bruta 3.019.636,25 2.190.071,96
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 2.229.872,08 325.011,92
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 593.206,83 579.155,90
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 5.364.896,16 3.883.654,63
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 1.481.241,53
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENT E
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDOpara o exercício de referência -2.848.637,00
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENT E
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa) -1.904.860,16
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] -423.618,63
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) -649.298,83
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAM ENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 904.735,36
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 904.735,36
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: D3BCC48C

GABINETE DO PREFEITO ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - PODER EXECUTIVO Exercício:2026
2º Quadrimestre/2026
LRF, art 48 - Anexo 6
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida 41.927.096,46
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 39.598.315,46
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 37.774.360,46
DESPESA COM PESSOAL VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal - DTP 15.868.554,97
42,01
Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) 20.398.154,65
54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 19.378.246,92
51,30
Limite de Alerta (inciso II doparágrafo 1º do art. 59 da LRF) 18.358.339,18
48,60
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada Líquida 3.883.654,63
9,26
Limite Definidopor Resolução do Senado Federal 47.517.978,55
120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Total das Garantias Concedidas
Limite Definidopor Resolução do Senado Federal 8.711.629,40
22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Operações de Crédito Internas e Externas
Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Crédito Externas e Internas 6.335.730,47
16,00
Operações de Créditopor Antecipação da Receita
Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Créditopor Antecipação da Receita 2.771.882,08
7,00
RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A
INSCRIÇÃO
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
Valor Total

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