DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: B6386C7B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 39/2026
Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, com sede na Rua João Batista Gurgel, 97 – Centro – Felipe Guerra/RN – 59795-000, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.349.086/0001-74, por seus representantes legais, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS nº 17/2026 , publicada no 25/09/2026, processo administrativo nº 819001 / 2026 , RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, conforme o caso, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 442 de 17 de janeiro de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto a eventual contratação de Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de água mineral, acondicionada em galões de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. especificado (s) no(s) item (ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 17/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:
Fornecedor: SUPER MAB LTDA - CNPJ: 15.120.795/0001-49, End. 59795-000 nº 21, CENTRO, Felipe Guerra/RN, representado por VANILLIER MINELLY DIAS GURGEL – CPF: 017.XXX.XXX-77
| Fornecedor:SUPER MAB LTDA |
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|---|---|---|---|---|
| CNPJ:15.120.795/0001-49 Telefone: |
E | mail: | ||
| Endereço:Rua Maria Joselia da Silva, 21 LOJA 01, CENTRO, Felipe Guerra/RN, CEP: 59795-000 Representante:VANILLIER MINELLY DIAS GURGEL- CPF:017.XXX.XXX-77 Item Descrição |
Marca Unidade Medida |
Quant | .Preço Unit.(R$) |
Vlr. Total(R$) |
| 1 Água mineral natural, sem gás, envasada em garrafão de polipropileno com capacidade para 20 litros, com tampa de pressão e lacre, rótulopadrão, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA,principalmente as Normas Técnicas ABNT NBR 14.222, 14.328, 14.637 e 14.638. |
CRISTALINA DO OESTE Und. |
5404 | R$ 8,90 | R$ 48.095,60 |
R$ 48.095,60 (quarenta e oito mil e noventa e cinco reais e sessenta centavos)
A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 310