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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 334

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

IPTU 2.517.646,00 1.057.483,05
ISS 4.866.440,00 4.279.214,01
ITBI 1.491.891,00 1.216.891,39
IRRF 7.513.502,00 3.501.828,02
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.416.436,00 685.909,67
Receitas de Contribuições 2.748.000,00 1.780.332,33
Receita Patrimonial 2.184.863,00 1.504.695,45
Aplicações Financeiras (II) 1.761.364,00 1.504.695,45
Outras Receitas Patrimoniais 423.499,00 0,00
Transferências Correntes 139.682.714,00 123.413.815,01
Cota-Parte do FPM 36.204.000,00 26.609.138,58
Cota-Parte do ICMS 11.393.366,00 9.233.577,78
Cota-Parte do IPVA 985.761,00 632.458,18
Cota-Parte do ITR 178.576,00 12.636,24
Transferências da LC 61/1989 89.858,00 40.153,05
Transferências do FUNDEB 53.009.600,00 51.443.761,98
Outras Transferências Correntes 37.821.553,00 35.442.089,20
Demais Receitas Correntes 541.247,00 1.660.769,15
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 541.247,00 1.660.769,15
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 164.201.375,00 137.596.242,63
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
16.300.000,00 11.174.059,37
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 6.400.000,00 5.983.279,18
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 20.761.222,00 1.429.412,24
Operações de Crédito (VIII) 2.314.500,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 121.000,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 121.000,00 0,00
Transferências de Capital 18.325.722,00 1.429.412,24
Convênios 2.100.740,00 0,00
Outras Transferências de Capital 16.224.982,00 1.429.412,24
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 18.446.722,00 1.429.412,24
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)
0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 198.948.097,00 150.199.714,24
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 182.648.097,00 139.025.654,87
DOTAÇÃO Até o Bimestre/2 026 RESTOS
RESTOS A P
PROCESSAD
AGAR NÃO
OS


PAGAR
DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS

DESPESAS
LIQUIDADAS

DESPESAS
PAGAS
(a)

PROCESSADOS
PAGOS (b)
LIQUIDADO S
PAGOS
(c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 183.999.136,09 156.943.492,73 120.192.218,16 118.398.298,06 865.297,14 86.747,25 86.747,25
Pessoal e Encargos Sociais 93.999.133,43 86.669.983,36 62.016.766,77 61.845.176,04 119.608,05 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 954.000,00 838.000,00 428.831,18 428.831,18 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 89.046.002,66 69.435.509,37 57.746.620,21 56.124.290,84 745.689,09 86.747,25 86.747,25
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII -
XIX)

183.045.136,09
156.105.492,73 119.763.386,98 117.969.466,88 865.297,14 86.747,25 86.747,25
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 13.700.000,00 12.551.948,56 7.844.625,78 7.844.625,78 8.416,99 15.551,45 15.551,45
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 39.858.908,54 13.279.934,05 10.217.303,67 9.924.104,92 194.382,93 243.867,80 243.867,80
Investimentos 34.133.845,48 8.354.021,03 7.239.741,94 6.946.543,19 194.382,93 243.867,80 243.867,80
Inversões Financeiras 553.200,07 35.201,22 35.201,22 35.201,22 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 553.200,07 35.201,22 35.201,22 35.201,22 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 5.171.862,99 4.890.711,80 2.942.360,51 2.942.360,51 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII -
(XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

34.687.045,55
8.389.222,25 7.274.943,16 6.981.744,41 194.382,93 243.867,80 243.867,80
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 8.050.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 1.300.000,00 192.090,00 192.090,00 192.090,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 240.782.181,64 177.238.753,54 135.075.045,92 132.987.927,07 1.068.097,06 346.166,50 346.166,50
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII +
XXIX)

225.782.181,64
164.494.714,98 127.038.330,14 124.951.211,29 1.059.680,07 330.615,05 330.615,05
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa
+XXXIIb + XXXIIc)]
15.797.523,61
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa 1268414846
+XXXIIIb + XXXIIIc)] ..,
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR
CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência 69.168.781,00

JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 1.504.695,45

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