DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 32.4- ENSINO SUPERIOR | 27.317,36 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 271.000,00 | 177.965,43 | 177.965,43 | 127.919,44 | 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 88.500,00 | 52.061,40 | 52.061,40 | 26.374,68 | 0,00 |
| 32.8- OUTRAS | 586.100,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre(d) |
o DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre(e) |
o DESPESAS PAGA Até o Bimestre(f) |
S INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 83.192.056,18 | 66.733.405,04 | 56.589.519,94 | 55.978.221,49 | 0,00 |
| 33.1- Despesas Correntes | 72.958.786,49 | 63.101.163,84 | 53.418.275,44 | 52.806.976,99 | 0,00 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo | 47.501.116,49 | 43.143.677,10 | 35.522.795,22 | 35.522.795,22 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 25.457.670,00 | 19.957.486,74 | 17.895.480,22 | 17.284.181,77 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 10.583.269,69 | 3.632.241,20 | 3.171.244,50 | 3.171.244,50 | 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 10.583.269,69 | 3.632.241,20 | 3.171.244,50 | 3.171.244,50 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
|---|---|---|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 |
134.669,05 | 10.511,80 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 51.884.245,44 | 2.742.138,59 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) | 47.604.578,05 | 2.522.839,31 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE |
4.414.336,44 | 229.811,08 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 827.445,54 | 143,88 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 112.481,47 | 0,00 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 5.129.300,51 | 229.954,96 |
| 1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Ospercentuais correspodem ao disposto na legislação. |
- 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: ―Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
- 5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
| HOSANIRA GALVÃO | LIDIANE DE OLIVEIRA BEZERRA SILVA | GILCENIA MARIA DO NASCIMENTO | CARMINA GOMES DE FREITAS |
|---|---|---|---|
| ###.028.454-## | ###.374.604-## | ###.903.984-## | ###.114.664-## |
| Prefeita | Sec De Administração E Finanças | Controladora | Contabilista |
| Publicado por: Maria Eugênia do Nascimento Código Identificador:C907A5B0 |
SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO P.E SRP Nº 24/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Goianinha
Prefeitura Municipal de Goianinha
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - 24/2026
Resultado da Adjudicação
| Lote: 84 |
474 - LOTE ABC FARMA - Quantidade: 3 |
- Valor Referência: |
R$ 13,66 |
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0001 | MEDICAMENTOS ETICOS COM BASE NA LISTA DE A A Z DA ABC FARMA |
N/C |
N/C | ETICO | VARIAS MARC AS |
1,0000 | 1,98 (15,01%) | 1,98 | N/C |
| 0002 | MEDICAMENTOS SIMILARES COM BASE NA LISTA DE A A Z DA ABC FARMA |
N/C |
N/C | SIMILAR | VARIAS MARC AS |
1,0000 | 4,43 (30,01%) | 4,43 | N/C |
| 0003 | MEDICAMENTOS GENERICOS COM BASE NA LISTA DE A A Z DA ABC FARMA |
N/C |
N/C | GENERICO | VARIAS MARC AS |
1,0000 | 3,50 (30,01%) | 3,50 | N/C |
| N/C | Vencedor | GIULLITE MEDEIROS |
B 21.437.704/0001-04 |
N/C | N/C | N/C | N/C | 9,91 | Adjudicado em: 23/09/2026 - 09:13:05 - Por: Wilson Gomes Machado Junior |
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