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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 344

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

ITBI 17.588,00 16.470,60
IRRF 980.454,00 201.999,16
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.706,00 342.066,12
Receitas de Contribuições 250.000,00 165.778,27
Receita Patrimonial 510.102,00 501.009,42
Aplicações Financeiras (II) 507.897,00 501.009,42
Outras Receitas Patrimoniais 2.205,00 0,00
Transferências Correntes 64.697.051,09 37.513.667,02
Cota-Parte do FPM 19.305.786,00 11.403.916,69
Cota-Parte do ICMS 13.185.488,00 7.167.830,96
Cota-Parte do IPVA 198.962,00 110.116,94
Cota-Parte do ITR 3.337,00 562,41
Transferências da LC 61/1989 20.119,00 30.959,33
Transferências do FUNDEB 10.891.725,00 7.211.894,35
Outras Transferências Correntes 21.091.634,09 11.588.386,34
Demais Receitas Correntes 475.467,00 3.285.476,84
Outras Receitas Financeiras(III) 441.000,00 10.926,77
Receitas Correntes Restantes 34.467,00 3.274.550,07
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 71.345.846,09 45.161.467,34
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 4.108.197,03 1.860.764,24
Operações de Crédito (VIII) 1.015.000,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 3.093.197,03 1.860.764,24
Convênios 285.280,00 0,00
Outras Transferências de Capital 2.807.917,03 1.860.764,24
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 3.093.197,03 1.860.764,24
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
74.439.043,12 47.022.231,58
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 74.439.043,12 47.022.231,58
DOTAÇÃO Até o Bimestre/2026 RESTOS
A
PAG
RESTOS A PAGAR
AR
NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PRIMÁRIAS
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAG
(a)
AS



PROCESSADOS
PAGOS (b)

LIQUIDADOS
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES
RPPS) (XVIII)

66.295.773,09
54.028.914,27 40.974.071,19 40.636.889,26 892.536,78 393.726,88 393.726,88
Pessoal e Encargos Sociais 28.682.120,00 26.665.586,48 19.050.239,91 19.013.408,80 145.335,05 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 37.613.553,09 27.363.327,79 21.923.831,28 21.623.480,46 747.201,73 393.726,88 393.726,88
DESPESAS
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII -
XIX)


66.295.673,09
54.028.914,27 40.974.071,19 40.636.889,26 892.536,78 393.726,88 393.726,88
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM
FONTES RPPS) (XXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES
(COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXIII)

11.460.167,03
2.121.309,36 1.713.157,82 1.711.455,49 9.524,41 0,00 0,00
Investimentos 10.344.467,03 1.026.711,85 889.882,41 888.180,08 9.524,41 0,00 0,00
Inversões Financeiras 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
(XXIV)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado
(XXV)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 1.106.700,00 1.094.597,51 823.275,41 823.275,41 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
PRIMÁRIAS
DE
CAPITAL
(EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII
- (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]


10.353.467,03
1.026.711,85 889.882,41 888.180,08 9.524,41 0,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)
677.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXX)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL
(COM FONTES RPPS) (XXXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX
+ XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

77.326.140,12
55.055.626,12 41.863.953,60 41.525.069,34 902.061,19 393.726,88 393.726,88
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO
FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII +
XXIX)


77.326.140,12
55.055.626,12 41.863.953,60 41.525.069,34 902.061,19 393.726,88 393.726,88
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) -
Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa
+XXXIIb + XXXIIc)]

4.201.374,17
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) -
Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa

4.201.374,17

+XXXIIIb + XXXIIIc)]

META FISCAL PARA O RESULTADO PRI MÁRIO VALOR CORRENT E
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de ref erência -598.800,00

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