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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 350

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS
MANTIDOS PELO TESOURO)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)

DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até
o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS
PELO TESOURO) (XVIII)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO
TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
ELVECIO GURGEL DE SALES PEDRO HIGO ALV ES GURGEL SMITH JARDEL FERNANDES DE LIRA
###.026.974-## ###.429.364-## ###.675.004-##
Prefeito Municipal Secretário Mun. De F inanças E Tributação Controlador Geral Do M unicipio

Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: 5D900CB9

GABINETE DO PREFEITO

RREO – ANEXO VI DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL (LRF, ART. 53, INCISO III) 5.PDF

MUNICÍPIO DE JANDUIS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
Até o Bimestre/2026
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 40.293.322,00 30.594.906,59
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 960.093,00 694.559,88
IPTU 47.413,00 43.094,19
ISS 134.902,00 281.296,79
ITBI 28.025,00 33.744,54
IRRF 654.503,00 321.363,30
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 95.250,00 15.061,06
Receitas de Contribuições 190.631,00 225.322,22
Receita Patrimonial 325.279,00 469.551,29
Aplicações Financeiras (II) 248.416,00 469.551,29
Outras Receitas Patrimoniais 76.863,00 0,00
Transferências Correntes 38.597.847,00 28.542.305,05
Cota-Parte do FPM 12.388.366,00 11.393.055,91
Cota-Parte do ICMS 2.786.011,00 2.511.723,16
Cota-Parte do IPVA 170.282,00 82.659,89
Cota-Parte do ITR 11.825,00 127,29
Transferências da LC 61/1989 11.353,00 10.975,42
Transferências do FUNDEB 12.978.141,00 8.117.222,02
Outras Transferências Correntes 10.251.869,00 6.426.541,36
Demais Receitas Correntes 219.472,00 663.168,15
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 219.472,00 663.168,15
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 40.044.906,00 30.125.355,30
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 5.401.838,00 1.194.653,43
Operações de Crédito (VIII) 5.000,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 55.125,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 55.125,00 0,00
Transferências de Capital 5.341.713,00 1.194.653,43
Convênios 310.805,00 0,00
Outras Transferências de Capital 5.030.908,00 1.194.653,43
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 5.396.838,00 1.194.653,43
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 45.441.744,00 31.320.008,73
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 45.441.744,00 31.320.008,73
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
Até o Bimestre/2026



RESTOS
A
PROCESSADO
PAGAR
NÃO
S
ATUALIZADA DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS
A
PAGAR
PROCESSADOS PAGOS (b)

LIQUIDADOS
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)
(XVIII)

37.932.841,60
31.953.759,00 28.724.671,35 27.499.624,79 547.220,75 563.812,21 563.812,21
Pessoal e Encargos Sociais 14.539.893,40 13.506.223,52 12.144.742,77 12.122.637,72 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 4.969,65 2.840,65 2.840,65 2.840,65 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 23.387.978,55 18.444.694,83 16.577.087,93 15.374.146,42 547.220,75 563.812,21 563.812,21
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES
RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

37.927.871,95
31.950.918,35 28.721.830,70 27.496.784,14 547.220,75 563.812,21 563.812,21
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
NÃO
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(COM
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00