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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 351

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

FONTES RPPS) (XXII)
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXIII)

7.404.932,40
1.018.316,66 779.730,76 546.303,96 0,00 398.649,10 390.053,50
Investimentos 6.960.554,84 602.343,25 516.562,74 283.135,94 0,00 395.151,20 386.555,60
Inversões Financeiras 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 424.377,56 415.973,41 263.168,02 263.168,02 0,00 3.497,90 3.497,90
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI +
XXVII)]


6.980.554,84
602.343,25 516.562,74 283.135,94 0,00 395.151,20 386.555,60
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 357.386,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXX)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII + XXIX + XXX)

45.265.812,79
32.553.261,60 29.238.393,44 27.779.920,08 547.220,75 958.963,41 950.367,81
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

45.265.812,79
32.553.261,60 29.238.393,44 27.779.920,08 547.220,75 958.963,41 950.367,81
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha
(XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
2.042.500,09
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
(XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
2.042.500,09
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR
CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercíci o de referência 83.619,00
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 469.551,29
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 2.840,65
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 2.509.210,73
ABAIXO DA LINHA
SALDO
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL
Em 31/Dez/2025 (a) Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 3.481.422,73 0,00
DEDUÇÕES (XL) 5.117.994,10 0,00
Disponibilidade de Caixa 5.117.994,10 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 5.810.576,07 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 564.180,98 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 128.400,99 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) -1.636.571,37 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) -1.636.571,37
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDOpara o exercício de referência 130.810,03
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa) -564.180,98
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] -2.200.752,35
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) -2.667.462,99
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
Nota:
1 - Cabe destacar que a nomenclatura dos itens do demonstrativo que trazem a expressão ―COM FONTES RPPS‖ indica que devem ser consideradas nestes itens,
com as fontes específicas do RPPSou os valores das despesas custeadassomente com as fontes específicas do RPPS.
conforme o caso, os valores das receitas arrecadadasapenas

2 - Por sua vez, quando é utilizada a expressão ―COM RPPS‖ na nomenclatura do item Resultado Primário - Acima da Linha, significa que o valor apurado do referido resultado primário corresponde ao valor total consolidado do ente, incluindo os valores das receitas e despesas do seu RPPS.

ELVECIO GURGEL DE SALES PEDRO HIGO ALVES GURGEL SMITH JARDEL FERNANDES DE LIRA
###.026.974-## ###.429.364-## ###.675.004-##
Prefeito Municipal Secretário Mun. De Finanças E Tributação Controlador Geral Do Municipio

Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: BFF0840C

GABINETE DO PREFEITO

RREO – ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM EDUCAÇÃO MDE (LDB, ART. 72) 5.PDF

MUNICÍPIO DE JANDUIS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

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