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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 353

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Despesas Correntes 1.017.183,00 1.004.036,51 757.848,73 75,48 666.421,51
66,37
660.890,71
65,82
0,00
Despesas de Capital 138.657,00 34.032,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 1.022.894,00 2.149.076,49 2.135.856,94 99,38 1.994.972,18
92,82
1.994.972,18 92,82 0,00
Despesas Correntes 1.012.317,00 2.148.966,49 2.135.856,94 99,38 1.994.972,18
92,83
1.994.972,18 92,83 0,00
Despesas de Capital 10.577,00 110,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 53.806,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes 53.510,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital 296,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 202.523,00 306.262,00 288.621,00 94,23 287.375,86
93,83
287.375,86
93,83
0,00
Despesas Correntes 187.523,00 306.262,00 288.621,00 94,23 287.375,86
93,83
287.375,86
93,83
0,00
Despesas de Capital 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 2.028.189,00 2.386.796,61 1.969.993,43 82,53 1.847.633,89
77,41
1.837.379,89 76,98 0,00
Despesas Correntes 1.781.250,00 2.386.796,61 1.969.993,43 82,53 1.847.633,89
77,41
1.837.379,89 76,98 0,00
Despesas de Capital 246.939,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 4.463.252,00 5.880.203,61 5.152.320,10 87,62 4.796.403,44
81,56
4.780.618,64 81,30 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESA S EMPENHADAS
DESP
ESAS LIQUIDADAS
D
ESPESAS PAGAS
(d) (e) ( f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 5.152.320, 10
4.796
.403,44
4
.780.618,64
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponib ilidade Financei ra (XIII) 0,00 0,00 0 ,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimoque não foi Apli cada em ASPS e m Exerc.Anterio res (XIV) 0,00 0,00 0 ,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Ca ncelados (XV) 0,00 0,00 0 ,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 5.152.320,10 4.796. 403,44 4.780.618,64
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 2.570.059,79 2.570. 059,79 2.570.059,79

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

2.570.059,79 2.570.

059,79 2.570.059,79
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI ( d ou e) - XVII)1 2.582.260,31 2.226. 343,65 2.210.558,85
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
0,00
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUC
n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
IONAIS E LEG AIS APLICAD O EM ASPS (XV I / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC
30,07
27,99
27,90
LIMITE NÃO
Sld Iiil
CUMPRIDO
D
Ct
d

E
íi
d
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS
RECURSOS
VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

ao nca
(no
exercíc
atual)
(h)
io
espesas
us
Referência
Empenhadas
(i)
eaas
no
xe
Liquidadas
(j)
cco

Pagas
(k)

Saldo
Final
Aplicado)
(I) = (h - (i ou j))
(Não
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2024 (X-1) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício
anterior)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO
DO
EMPENHO²
Valor Mínimo pa
aplicação em
ASPS
(m)
ra
Valor aplicado e
ASPS no
exercício
(n)
m
Valor aplicado
além do limite
mínimo
(o) = (n - m),
se < 0,
então (o) = 0
Total
inscrito
em
RP no exercício
(p)

RPNP Inscritos
Indevidamente
no Exercício
sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIIId)
Valor inscrito
em RP
considerado no
Limite
(r) = (p - (o + q))
se < 0,
então (r) = (0)
Total de RP
pagos
(s)
Total
de
RP
pagar
(t)
a
Total de RP
cancelados ou
prescritos
(u)
Diferença entre
o
valor aplicado
além do limite e
o
total de RP
cancelados
(v) = ((o + q) -
u))
Empenhos de 2025
2.570.059,79
4.796.403,44 2.226.343,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.226.343,65
Empenhos de 2024
0,00
0,00 0,00 8.325,00 0,00 8.325,00 8.318,10 6,90 0,00 0,00
Empenhos de 2023
0,00
0,00 0,00 1.952,70 0,00 1.952,70 0,00 1.952,70 0,00 0,00
Empenhos de 2022
2.731.118,57
5.077.471,62 2.346.353,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.346.353,05
Empenhos de 2021 e anteriores 2.613.714,42 4.581.197,33 1.967.482,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.967.482,91
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELA
saldos negativos
da coluna "v")
DOS OU PRESCRI
TOS ATÉ O FINA
L DO EXERCÍCI
O ATUAL QUE
AFETARAM O CUMPRIME NTO DO LIMITE (XXI) (soma dos

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

0,00

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