Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 354

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício

anterior)

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM

O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA	RESTO PAGAR	S A CANCELADOS OU P Desesas Custead	RESCRITOS as no Exercício	de
	Saldo Inicial	p Referência		Saldo Aplicado	Final (Não )¹
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012	(w)	Empenhadas (x)	Liquidadas (y) Paga (z)	(aa) = (w s	- (x ou y))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anteriores)	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO		PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS R Até o Período (b)	EALIZADAS %(b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)		8.704.189,00	8.704.189,00	4.770.102,37	54,80
Proveniente da União		8.358.257,00	8.358.257,00	4.770.102,37	57,07
Proveniente dos Estados		345.932,00	345.932,00	0,00	0,00
Proveniente de outros Municípios		0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)		0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)		0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)		8.704.189,00	8.704.189,00	4.770.102,37	54,80

			DESPESAS		DESPESAS				Inscritas em
							DESPESAS	PAGAS
			EMPENHA	AS	LIQUIDAD	S			Restos
		DOTAÇÃO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA	DOTAÇÃO
NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO			Até	o	Até	o	Até	o	a Pagar não
		ATUALIZAD	bimestre		bimestre		bimestre
				% (d/c)	x	% (e/c)	x	% (f/c)	x
DO MÍNIMO	INICIAL			100		100		100	Processados
		(c)	(d)		(e)		(f)
									(g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)	5.982.797,00	5.382.804,99	3.890.794,30	72,28	3.500.651,85	65,03	3.482.420,92	64,69	0,00
Despesas Correntes	4.098.009,00	4.478.703,75	3.626.248,95	80,96	3.298.163,35	73,64	3.279.932,42	73,23	0,00
Despesas de Capital	1.884.788,00	904.101,24	264.545,35	29,26	202.488,50	22,39	202.488,50	22,39	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)	384.082,00	382.843,24	354.743,51	92,66	325.850,78	85,11	324.962,94	84,88	0,00
Despesas Correntes	380.989,00	368.770,47	341.457,74	92,59	312.565,01	84,75	311.677,17	84,51	0,00
Despesas de Capital	3.093,00	14.072,77	13.285,77	94,40	13.285,77	94,40	13.285,77	94,40	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)	367.974,00	83.504,04	31.324,27	37,51	28.110,94	33,66	28.110,94	33,66	0,00
Despesas Correntes	343.350,00	64.793,04	31.324,27	48,34	28.110,94	43,38	28.110,94	43,38	0,00
Despesas de Capital	24.624,00	18.711,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)	201.216,00	107.025,00	96.000,00	89,69	16.000,00	14,94	16.000,00	14,94	0,00
Despesas Correntes	199.443,00	107.025,00	96.000,00	89,69	16.000,00	14,94	16.000,00	14,94	0,00
Despesas de Capital	1.773,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)	826.885,00	108.514,12	16.799,20	15,48	12.190,51	11,23	12.190,51	11,23	0,00
Despesas Correntes	476.419,00	60.999,54	16.799,20	27,53	12.190,51	19,98	12.190,51	19,98	0,00
Despesas de Capital	350.466,00	47.514,58	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
(XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI +
	7.762.954,00	6.064.691,39	4.389.661,28	72,38	3.882.804,08	64,02	3.863.685,31	63,70	0,00
XXXVII + XXXVIII)
			DESPESAS		DESPESAS		DESPESAS	PAGAS	Inscritas em
			EMPENHAD	AS	LIQUIDAD	AS			Restos
	DOTAÇÃO	DOTAÇÃO	Até	o	Até	o	Até	o	a Pagar não
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE		ATUALIZADA	bimestre	% (d/c)	x bimestre	% (e/c)	x bimestre	% (f/c)	x
	INICIAL			100		100		100
		(c)	(d)		(e)		(f)		Processados
									(g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)	7.138.637,00	6.420.873,50	4.648.643,03	72,39	4.167.073,36	64,89	4.143.311,63	64,52	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)	1.406.976,00	2.531.919,73	2.490.600,45	98,36	2.320.822,96	91,66	2.319.935,12	91,62	0,00