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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 355

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 421.780,00 83.504,04 31.324,27 37,51 28.110,94 33,66 28.110,94 33,66 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 403.739,00 413.287,00 384.621,00 93,06 303.375,86 73,40 303.375,86 73,40 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 2.855.074,00 2.495.310,73 1.986.792,63 79,62 1.859.824,40 74,53 1.849.570,40 74,12 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 12.226.206,00 11.944.895,00 9.541.981,38 79,88 8.679.207,52 72,66 8.644.303,95 72,36 0,00
1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquida da. No último bim estre

do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

ELVECIO GURGEL DE SALES PEDRO HIGO ALVES GURGEL SMITH JARDEL FERNANDES DE LIRA ###.026.974-## ###.429.364-## ###.675.004-## Prefeito Municipal Secretário Mun. De Finanças E Tributação Controlador Geral Do Municipio

Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: FA122A7B

GABINETE DO PREFEITO

RREO - ANEXO XIV DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA(LRF, ART. 48) 14.PDF

MUNICÍPIO DE JANDUIS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2026 Bimestre: 4/2026 RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS Previsão Inicial 45.695.160,00 Previsão Atualizada 45.695.160,00 Receitas Realizadas 31.789.560,02 Déficit Orçamentário 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00 DESPESAS Dotação Inicial 45.695.160,00 Dotação Atualizada 45.695.160,00 Despesas Empenhadas 32.972.075,66 Despesas Liquidadas 29.504.402,11 Despesas Pagas 28.045.928,75 Superávit Orçamentário 2.285.157,91 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre Despesas Empenhadas 32.972.075,66 Despesas Liquidadas 29.504.402,11 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida 47.302.972,48 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 47.302.972,48 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 46.888.158,48 RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizada 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) Receitas Previdenciárias Realizada 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 Resultado Previdenciário 0,00

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de
Metas Fiscais da LDO
(a)
Resultado Apur
Até o Bimestre
(b)
ado % em Relação à Meta
(b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha 83.619,00 2.042.500,09 2.442,62
Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha 130.810,03 -1.636.571,37 -1.251,10
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento
Até o Bimestre
Pagamento
Até o Bimestre

Saldo
a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 564.180,98 3.318,38 547.220,75 13.641,85
Poder Executivo 564.180,98 3.318,38 547.220,75 13.641,85
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 1.058.964,87 1.151,44 953.865,71 103.947,72
Poder Executivo 1.058.964,87 1.151,44 953.865,71 103.947,72
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1.623.145,85 4.469,82 1.501.086,46 117.589,57
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Limite Constitu cional