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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 375

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
52.742.026,02 46.245.475,29 29.557.167,79 29.007.635,37 195.074,94 525.235,41 525.235,41
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha
(XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
1.469.254,69
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
(XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
1.469.254,69
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR
CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o
exercício de referência
1.706.193,00
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 489.341,37
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 4.869,98
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 1.953.726,08
ABAIXO DA LINHA
SALDO
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2025 (a) Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 2.757.933,65 2.169.087,56
DEDUÇÕES (XL) 5.312.956,08 6.888.957,52
Disponibilidade de Caixa 5.312.956,08 6.888.957,52
Disponibilidade de Caixa Bruta 5.712.285,70 7.180.516,39
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 261.394,98 66.319,24
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 137.934,64 225.239,63
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) -2.555.022,43 -4.719.869,96
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 2.164.847,53
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDOpara o exercício de referência 288.518,23
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa) -195.075,74
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] 1.969.771,79
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 1.485.300,40
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAME NTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.039.503,54
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 1.039.503,54
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
Nota:
1 - Cabe destacar que a nomenclatura dos itens do demonstrativo que trazem a expressão ―COM FONTES RPPS‖ indica que devem ser consideradas neste
com as fontes específicas do RPPSou os valores das despesas custeadassomente com as fontes específicas do RPPS.
s itens, conforme o caso, os valo res das receitas arrecadadasapenas
2 - Por sua vez, quando é utilizada a expressão ―COM RPPS‖ na nomenclatura do item Resultado Primário - Acima da Linha, significa que o valor a
consolidado do ente, incluindo os valores das receitas e despesas do seu RPPS.
purado do referido resultado p rimário corresponde aovalor total

JOÃO PAULO GUEDES LOPES MARILIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA SELMA MARIA DA SILVA LOPES ###.596.224-## ###.819.234-## ###.951.304-## Prefeito Controlador(A) Municipal Secretária Municipal De Finanças Publicado por: Moniele Gomes Oliveira Código Identificador: 3E6A801A

GABINETE DO PREFEITO RREO DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN - 4º BIMESTRE DE 2026 - ANEXO VIII

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o
Bimestre (b)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 2.100.741,00 887.787,61
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 385.998,00 14.814,89
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 100.223,00 27.313,58
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 364.510,00 315.857,61
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.250.010,00 529.801,53
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 22.264.312,00 16.356.835,84
2.1- Cota-Parte FPM 16.433.386,00 14.045.563,78
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 13.933.386,00 13.208.236,83
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d, e e f 2.500.000,00 837.326,95
2.2- Cota-Parte ICMS 4.757.854,00 2.164.154,89
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 6.146,00 9.368,17
2.4- Cota-Parte ITR 1.276,00 3.393,49
2.5- Cota-Parte IPVA 1.065.650,00 134.355,51
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 24.365.053,00 17.244.623,45
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - Equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)¹ 3.952.862,40 3.103.865,29
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
+
2.138.400,85
1.207.254,08

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