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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 379

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de M
Fiscais da LDO (a)
etas
Resultado Apurado Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta
(b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha 1.706.193,00 1.469.254,69
86,11
Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha 288.518,23 2.164.847,53
750,33
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento
Até
o
Bimestre
Pagamento
Até
o
Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 261.394,98 0,80
195.074,94
66.319,24
Poder Executivo 261.394,98 0,80
195.074,94
66.319,24
Poder Legislativo 0,00 0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 1.086.028,86 170.000,00
525.235,41
390.793,45
Poder Executivo 1.086.028,86 170.000,00
525.235,41
390.793,45
Poder Legislativo 0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL 1.347.423,84 170.000,80
720.310,35
457.112,69
Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 3.739.468,75 2500 7000
21,68
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 6.752.934,60 , ,
78,78
Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil 825.512,28 0,00
37,27
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital 1.125.806,83 15,00
50,82
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida
0,00
0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA
PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
DE
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00
0,00
0,00
Pensões e Inativos Militares
Receitas de Contribuições 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas com Pensões e Inativos 0,00 0,00
0,00
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00 0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Aurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
p % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
4.615.645,64 15,00 28,13
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corr ente
Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) 0,00
JOÃO PAULO GUEDES LOPES MARILIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA SELMA MARIA DA SILVA LOPES
###.596.224-## ###.819.234-## ###.951.304-##
Prefeito Controlador(A) Municipal Secretária Municipal De Finanças

Publicado por: Moniele Gomes Oliveira Código Identificador: 4168A9EE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RGF 02 QUADRIMESTRE

Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Lagoa de Pedras DEMONSTRATI VO DA DESPESA CO M PESSOAL
Pfit Miil d L d Pd ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGU RIDADE SOCIAL
reeura uncpa e agoa e eras 2ºquadrimestre d e 2026 (até Agosto)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea 'a') R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXE
(Últimos 12 Meses
CUTADAS
)
Liquidadas
Set/2025 Out/2025 Nov/2025 Dez/2025 Jan/2026 Fev/2026 Mar/2026
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.700.744,02 1.619.277,37 1.614.048,42 3.685.862,14 1.873.719,81 1.417.337,46 1.913.372,35
Pessoal Ativo 1.700.744,02 1.619.277,37 1.614.048,42 3.685.862,14 1.873.719,81 1.417.337,46 1.913.372,35