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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 380

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 1.694.950,61 1.619.277,37 1.614.048,42 2.341.862,91 1.712.021,46 1.326.545,32 1.290.567,70
Obrigações Patronais 5.793,41 0,00 0,00 1.343.999,23 161.698,35 90.792,14 622.804,65
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas depessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas compessoal não executad a Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da
LRF)

128.230,58
124.095,63 136.924,89 208.014,57 103.268,13 107.049,78 143.209,10
Indenizaçõespor Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária 2.450,41 0,00 0,00 0,00 0,00 946,05 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.046,09
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da
Apuraç

7.050,61
12.267,28 11.337,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Agentes Comunitários de Saúde e d e Combate às Endemias com
Recurso

101.821,61
94.920,40 108.679,28 171.844,72 83.499,54 89.839,77 82.635,00
Parcela dedutível referente aopi so salarial do Enfermeiro, Técnic 16.907,95 16.907,95 16.907,95 36.169,85 19.768,59 16.263,96 16.528,01
Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 1.572.513,44 1.495.181,74 1.477.123,53 3.477.847,57 1.770.451,68 1.310.287,68 1.770.163,25
Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Lagoa de Pedras DEMONSTRATI VO DA DESPESA COM PESSOAL
Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEG URIDADE SOCIAL
2ºquadrimestre d e 2026 (até Agosto)
Liquidadas Inscritas em restos a pagar


DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO Abr/2026 Mai/2026 Jun/2026 Jul/2026 Ago/2026
não processados (b)
TOTAL
(últimos
12
Meses) (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.799.148,48 1.775.704,71 1.759.103,39 1.852.934,76 1.205.378,01
22.216.630,92
227.274,56
Pessoal Ativo 1.799.148,48 1.775.704,71 1.759.103,39 1.852.934,76 1.205.378,01 22.216.630,92
227.274,56
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 1.675.393,55 1.620.886,95 1.605.415,91 1.693.557,83 1.044.242,00 19.238.770,03
227.274,56
Obrigações Patronais 123.754,93 154.817,76 153.687,48 159.376,93 161.136,01 2.977.860,89
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de
terceirizaç

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas compessoal não executad a Orçamentariamente
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da
LRF)

144.223,47
98.664,45 101.318,53 101.355,18 20.036,24 1.416.390,55
0,00
Indenizaçõespor Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.396,46
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da
Apuraçã

44.046,09
0,00 0,00 0,00 0,00 88.092,18
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da
Apuraç

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 30.655,55
0,00
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Agentes Comunitários de Saúde e d e Combate às Endemias
com Recurso

82.689,03
81.176,10 84.310,03 83.337,43 0,00 1.064.752,91
0,00
Parcela dedutível referente ao pi so salarial do Enfermeiro,
Técnic

17.488,35
17.488,35 17.008,50 18.017,75 20.036,24 229.493,45
0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 1.654.925,01 1.677.040,26 1.657.784,86 1.751.579,58 1.185.341,77 20.800.240,37
227.274,56
Rio Grande do Norte RELATÓRIO D E GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Lagoa de Pedras DEMONSTRAT IVO DA DESPESA COM PESSOAL
Prefeitura Municial de Laoa de Pedras ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
p g 2ºquadrimestre d e 2026 (até Agosto)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR

% SOBRE RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV) 60.291.856,16 -
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas individuai s (art.166-A,parág .1º da CF) 0,00 -
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas de bancad a (art. 166,parág.1 6 da CF) 0,00 -
(-) Transferência da União rel.à remun. agentes comun.de saúde e comb.endemias ( CF.Art.198par.11) 57.705,02 -
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00 -
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCU LO DOS LIMITE S DA DESPESA CO M PESSOAL - (V) 60.234.151,14 -

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (IIIa + IIIb)
21.027.514,93 34,91 %
LIMITE MÁXIMO (VII)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) 32.526.441,62 54,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (095 x IX) (parágrafo único d o art. 22 da LRF) 30.900.11954 5130 %
,
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do Par. 1º do

art. 59 da LRF)
,
29.273.797,46
,
48,60 %

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONS

ÁVEL: Prefeitura
Municipal de Lagoa de Pedras - DATA D A EMISSÃO: 25/09/
2026 - HORA DA E

MISSÃO: 12:58:37
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo qu adrimestre de cad a exercício, os valor es de restos a pagar n ão processados insc ritos em 31 de dezem bro do exercício anterior continuarão a ser informados
nesse campo. Esses valores não sofrem alteraçãopelo seuproces samento, e soment e no caso de cancela mentopodem ser excl uídos.
JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS FELIPE ALBUQ UERQUE DE BULHÕES
Prefeita municipal
Contador
MISSIVAL LEOTERIO DE PAIVA
Secretário De Finanças
Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Lagoa de Pedras DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDAD A LÍQUIDA
Prefeitura Municial de Laoa de Pedras ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE S OCIAL
p g 2ºquadrimestre de 2026 (até Agosto)
RGF - ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea 'b') R$ 1,00
SALDO
DO

SALDO DO EXERCÍCI
O 2026
EXERCÍCIO 2025
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 26.735.005,52
231.216,91
231.216,91 0,00
Dívida Mobiliária 0,00
0,00
0,00 0,00

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