DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: F941EF4B
GABINETE DO PREFEITO ANEXO 04 - RGF
| MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS | Sistema Orçamentário, F | inanceiro e Contábil |
|---|---|---|
| Demonstrativo das Operações de Crédito | Exercício:2026 | |
| 2º Quadrimestre/2026 | ||
| RGF - Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | ||
| VALOR REALIZADO | ||
| No Quadrimestre de | Até o Quadrimestre de | |
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO | ||
| Referência | Referência(a) | |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 |
0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) |
0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 35.389.444,13 | 0,00 |
| (-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) | 1.825.222,00 | 0,00 |
| RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 33.564.222,13 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 5.370.275,54 | 16,00 |
| INTERNAS E EXTERNAS | ||
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) - <%> | 4.833.247,99 | 14,40 |
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR | 2.349.495,55 | 7,00 |
| ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | ||
| VALOR REALIZADO | ||
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de | Até o Quadrimestre de |
| Referência | Referência(a) | |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
| JOSÉ NILDO GALDINO | CLAUDIO PEREIRA DE CARVALHO | MICHEL RALAN BEZERRA BARROS |
|---|---|---|
| ###.554.924-## | ###.891.254-## | ###.634.794-## |
| Prefeito | Secretário Municipal De Finanças E Planejamento | Controlador |
Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: AE9B2C96
GABINETE DO PREFEITO ANEXO 04 - RREO
| MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
|---|---|---|
| Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | Exercício:2026 | |
| Bimestre: 4/2026 | ||
| RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II) | ||
| REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | ||
| FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | ||
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| RECEITAS CORRENTES (I) | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
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