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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 388

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Limite Definidopor Resolução do Senado Federal 40.277.066,56 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Total das Garantias Concedidas
Limite Definidopor Resolução do Senado Federal 7.384.128,87 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Operações de Crédito Internas e Externas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e
Internas
5.370.275,54 16,00
Operações de Créditopor Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por
Antecipação da Receita
2.349.495,55 7,00
RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS
A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO
Valor Total
JOSÉ NILDO GALDINO CLAUDIO PEREIRA DE CARVALHO MICHEL RALAN BEZERRA BARROS
###.554.924-## ###.891.254-## ###.634.794-##
Prefeito Secretário Municipal De Finanças E Planejamento Controlador

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: B2CD0EA7

GABINETE DO PREFEITO ANEXO 06 - RREO

MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
PREVISÃO Até o Bimestre/2026
RECEITAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 30.824.625,00 24.352.583,64
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.106.608,00 830.539,10
IPTU 150.000,00 9.919,70
ISS 20.000,00 230.870,71
ITBI 100.000,00 60.084,43
IRRF 774.898,00 510.772,75
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 61.710,00 18.891,51
Receitas de Contribuições 178.500,00 139.416,52
Receita Patrimonial 1.163.073,00 434.925,86
Aplicações Financeiras (II) 1.030.364,00 359.325,86
Outras Receitas Patrimoniais 132.709,00 75.600,00
Transferências Correntes 28.330.544,00 22.913.742,95
Cota-Parte do FPM 15.062.440,00 11.403.916,70
Cota-Parte do ICMS 2.000.000,00 1.238.692,04
Cota-Parte do IPVA 44.064,00 48.423,50
Cota-Parte do ITR 24.000,00 24,36
Transferências da LC 61/1989 7.344,00 5.369,12
Transferências do FUNDEB 8.018.413,00 4.773.319,76
Outras Transferências Correntes 3.174.283,00 5.443.997,47
Demais Receitas Correntes 45.900,00 33.959,21
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 45.900,00 33.959,21
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 29.794.261,00 23.993.257,78
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 1.746.300,00 1.984.889,65
Operações de Crédito (VIII) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 1.313.616,00 1.984.889,65
Convênios 566.796,00 0,00
Outras Transferências de Capital 746.820,00 1.984.889,65
Outras Receitas de Capital 432.684,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)
0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias
432.684,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 1.746.300,00 1.984.889,65
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 31.540.561,00 25.978.147,43
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 31.540.561,00 25.978.147,43

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DOTAÇÃO

DESPESAS PRIMÁRIAS

Até o Bimestre/2026

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