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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 389

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS

DESPESAS
LIQUIDADAS

DESPESAS
PAGAS
(a)
RESTOS
A
PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (b)

LIQUIDADOS
PAGOS
(c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 32.110.815,46 31.736.996,00 22.322.194,52 21.494.687,62 278.634,48 18.163,40 18.163,40
Pessoal e Encargos Sociais 15.248.015,96 15.123.581,89 9.204.695,94 9.133.484,59 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 16.862.799,50 16.613.414,11 13.117.498,58 12.361.203,03 278.634,48 18.163,40 18.163,40
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII -
XIX)

32.110.815,46
31.736.996,00 22.322.194,52 21.494.687,62 278.634,48 18.163,40 18.163,40
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 3.462.020,51 2.424.558,38 1.477.908,07 1.416.364,48 128.114,11 142.683,65 142.683,65
Investimentos 3.265.420,51 2.239.558,38 1.417.984,23 1.356.440,64 128.114,11 142.683,65 142.683,65
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 196.600,00 185.000,00 59.923,84 59.923,84 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) =
[XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

3.265.420,51
2.239.558,38 1.417.984,23 1.356.440,64 128.114,11 142.683,65 142.683,65
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 35.376.238,97 33.976.554,38 23.740.178,75 22.851.128,26 406.748,59 160.847,05 160.847,05
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII
+ XXIX)

35.376.238,97
33.976.554,38 23.740.178,75 22.851.128,26 406.748,59 160.847,05 160.847,05
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa -
(XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
2.559.423,53
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa -
(XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
2.559.423,53

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 22.483,63

JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 359.325,86
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 2.918.749,39
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2025 (a) Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 1.360.671,72 0,00
DEDUÇÕES (XL) 3.784.757,83 0,00
Disponibilidade de Caixa 3.784.757,83 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 4.532.194,16 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 432.558,46 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 314.877,87 0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) -2.424.086,11 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) -2.424.086,11
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDOpara o exercício de referência 382.781,87
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa) -432.558,46
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLV IIIXI) +/- (XLIX)] -2.856.644,57
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) -3.215.970,43
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.875.278,70
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 1.875.278,70
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
Nota:
1 - Cabe destacar que a nomenclatura dos itens do demonstrativo que trazem a expressão ―COM FONTES RPPS‖ indica que dev
com as fontes específicas do RPPSou os valores das despesas custeadassomente com as fontes específicas do RPPS.
em ser consideradas nestes itens, confo rme o caso, os valores das receitas arrecadadasapenas
2 - Por sua vez, quando é utilizada a expressão ―COM RPPS‖ na nomenclatura do item Resultado Primário - Acima da Linh
consolidado do ente, incluindo os valores das receitas e despesas do seu RPPS.
a, significa que o valor apurado do re ferido resultado primário corresponde aovalor total
JOSÉ NILDO GALDINO CLAUDIO PEREIRA DE CARVALHO MICHEL RALAN BEZERRA BARROS
###.554.924-## ###.891.254-## ###.634.794-##
Prefeito Secretário Municipal De Finanças E Planejamento Controlador

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: 47B68F79