Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 409

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 29 d
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
COM
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA|e Setembro de 2026 • Diário Ofici
SALDO INICIAL
RP LIQUIDADOS|al dos Municípios do E
RP PAGOS|stado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
RP CANCELADOS
SALDO FINAL| |---|---|---|---| ||(z)
(aa)|(ab)|(ac)
(ad) = (z) - (ab) - (ac)| |DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO
FUNDEB8|||| |
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS
COM MDE|1.193.727,81
386.854,07|727.664,22|-
466.063,59| |30.1 - Executadas com Recursos de
Impostos e Transferências de Impostos|1.137.250,15
363.902,65|673.580,07|-
463.670,08| |30.2 - Executadas com Recursos do
FUNDEB - Impostos|40.359,76
6.833,52|37.966,25|-
2.393,51| |30.3 - Executadas com Recursos do
FUNDEB - Complementação da União
(VAAT + VAAF + VAAR)|16.117,90
16.117,90|16.117,90|-
-| |
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONT|ROLE
PREVISÃO|RECEITAS|EALIZADAS| |RECEITAS
ADICIONAIS
PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO|
ATUALIZADA
(a)|
Até o Bimest
(b)|
re| |31-
TOTAL
DAS
RECEITAS
ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO
DO ENSINO|
941.002,00|
392.666,58|| |31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS
DO
FNDE
(INCLUINDO|||| |

RENDIMENTOS
DE
APLICAÇÃO
FINANCEIRA)|791.002,00|392.666,58|| |
31.1.1- Salário-Educação|479.662,00|288.351,95|| |31.1.2- PDDE|
1.34000|
-|| |
3113- PNAE|,
12500000|
6966418|| |..
31.1.4 - PNATE
|.,
45.000,00
|.,
34.647,79
|| |31.1.5- Outras Transferências do FNDE
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS
DE CONVÊNIOS|140.000,00
150.000,00|2,66
-|| |
31.3-
RECEITA
DE
ROYALTIES
DESTINADOS À EDUCAÇÃO|||| |
314 RECEITA DE OPERAÕES DE|||| |.- Ç
CRÉDITO
VINCULADAS
À
EDUCAÇÃO|-|-|| |
31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS -
FUNDEF E FUNDEB|-|-|| |31.6-
OUTRAS
RECEITAS
PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO|-|-|-| |OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO|DOTAÇÃO ATUALIZADADESPESAS
EMPENHADAS|DESPESAS LIQUIDADAS|DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS| |
(Por Área de Atuação)6|Até o Bimestre|Até o Bimestre|Até o Bimestre| ||(c)
(d)|(e)|(f)
(g)| |32- TOTAL DAS DESPESAS COM
AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS
COM DEMAIS RECEITAS|

1.423.502,00
546.603,25|
474.154,01|

445.676,70
-| |32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL|411.162,00
129.422,38|118.104,65|118.104,65
-| |32.2- ENSINO FUNDAMENTAL
323- ENSINO MÉDIO|

714.340,00
226.930,47
-
-|
191.411,76
-|
186.146,05
-
-
-| |.
324- ENSINO SUPERIOR|

-
-|
-|

-
-| |.
325 ENSINO PROFISSIONAL|
||
| |.-

Ã

|-
-|-|-
-| |32.6-
EDUCAÇO
DE
JOVENS
E
ADULTOS|-
-|-|-
-| |
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
|-
-

|-
|-
-
| |32.8- OUTRAS|298.000,00
190.250,40|164.637,60|141.426,00
-
| ||DOTAÇÃO ATUALIZADADESPESAS
EMPENHADAS|DESPESAS LIQUIDADAS|DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS| |TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM
EDUCAÇÃO|
Até o Bimestre
(c)
(d)|Até o Bimestre
(e)|
Até o Bimestre
(f)
(g)| |33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS
COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)|8.833.202,00
6.098.010,98|4.582.161,14|4.428.911,37
-| |33.1- Despesas Correntes|7.965.700,00
6.069.098,28|4.569.191,64|4.428.911,37
-| |33.1.1- Pessoal Ativo|3.884.750,00
3.198.135,75|2.378.121,18|2.378.121,18
-| |33.1.2- Pessoal Inativo
33.1.3-Transferências
às
instituições|-
-|-|-
-| |comunitárias,
confessionais
ou
filantrópicas sem fins lucrativos|500,00
-|-|-
-| |33.1.4- Outras Despesas Correntes
33.2- Despesas de Capital|4.080.450,00
2.870.962,53
850.502,00
12.969,50|2.191.070,46
12.969,50|2.050.790,19
-
-
-| |33.2.1-
Transferências
às
instituições
comunitárias,
confessionais
ou
|-
-|-|-
-| |filantrópicas sem fins lucrativos
33.2.2- Outras Despesas de Capital|850.502,00
12.969,50|12.969,50|-
-| |CONTROLE
DA
DISPONIBILIDADE
|FUNDEB|SALÁRIO E|DUCAÇÃO| |FINANCEIRA
E
CONCILIAÇÃO
Á|(ae)|(af)|| |BANCRIA
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
EM
31
DE
DEZEMBRO
DE
|
16.436,25|
31,61|| |
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ
O BIMESTRE (orçamentário)|3.700.147,27|288.351,95|| |
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS
ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos
apagar)|3.578.526,26|287.887,82|| |
37-
(=)
DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE|138.057,26|495,74|| |38-
(+)
AJUSTES
POSITIVOS
(
RETENÇÕES E OUTROS VALORES|||| |
EXTRAORÇAMENTÁRIOS)||||