DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 2.892.581,00 | 2.835.624,23 | 1.925.320,85 | 1.907.183,31 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 10.1.1- Educação Infantil | 981.173,00 | 939.799,38 | 569.069,04 | 557.088,49 | 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 1.753.706,00 | 1.749.324,62 | 1.258.142,96 | 1.258.142,96 | 0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 157.702,00 | 146.500,23 | 98.108,85 | 91.951,86 | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 140.167,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.1- Educação Infantil | 78.138,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 51.574,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 10.455,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB | ||
|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até Bimestre(f) |
o INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC. (SEM DISP.DE CX)⁷. (h) DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)⁵ ⁹ |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
2.835.624,23 1.925.320,85 1.907.183,31 |
0,00 0,00 48.813,53 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos |
- 2.835.624,23 1.925.320,85 1.907.183,31 |
0,00 0,00 48.813,53 |
| 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI Fonte 546) |
- - 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União - VAAT |
- 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União - VAAR 12- OUTRA DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS D INDICADORES. |
- S E 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
2.835.624,23 1.925.320,85 1.907.183,31 |
0,00 0,00 0,00 |
| 12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI). |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAA APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
T 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAA APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
T 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constit | uição Federal² VALOR EXIG (j) |
IDO VALOR APLICADO(k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) %APLICADO¹⁰ (m) |
| 15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%). | ||
15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNE BÁSICA |
RAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1.313.555,12 |
1.925.320,85 1.925.320,85 102,60 |
| 15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB COM CRIAÇÃO INTEGRAL (ETI). |
DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO 75.060,29 |
0,00 0,00 0,00 |
| 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA INFANTIL (INDICADOR IEI) |
UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA | UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE |
|
CAPITAL |
0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Máximo de 10% de Superávit)³ |
- VALOR MAXIMO PERMITIDO(n) VALOR NÃO APLICADO(o) VALOR APÓS AJU |
NÃO APLICADO STE(p) VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q) % NÃO APLICADO(r) |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃ APLICADA NO EXERCÍCIO |
O 187.650,73 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) |
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t) VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APÓS O QUADRIM |
APLICADO PRIMEIRO ESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL (x) |
| 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM 277.279,86 |
136.296,56 0,00 0,00 |
136.296,56 136.296,56 |
| SUPERÁVIT DO FUNDEB DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVI |
MENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA D | E IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) |
RECEITAS DE DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENH Até o Bimestre(d) |
ADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍP CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS |
ICAS DE MDE 6.663.644,00 6.608.776,40 |
4.761.488,58 4.029.703,92 0,00 |
20.1- Educação Infantil |
300.698,00 294.825,98 |
196.327,92 127.318,77 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental 203 Edã d J Adl |
6.340.062,00 6.298.750,42 1874900 1520000 |
4.565.160,66 3.902.385,15 0,00 000 000 000 |
| .- ucaço e ovens e utos |
., ., |
, , , |
| 20.4- Educação Especial 205- Administraão Geral |
1.135,00 0,00 300000 000 |
0,00 0,00 0,00 000 000 000 |
| .ç 20.6- Transporte (Escolar) |
., , 0,00 0,00 |
, , , 0,00 0,00 0,00 |
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