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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 427

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL E

DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - BIMESTRE JULHO/AGOSTO RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

Outras Despesas Previdenciárias

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII-XVIII) NOTA:

PEDRA PRETA - RN, 26 de setembro de 2026

Publicado por: Rodrigo Leonardo Alves Bandeira Código Identificador: 3F32BBBD

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - CONSOLIDADO - ANEXO VI - 4° BIMESTRE DE 2026

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - BIMESTRE JULHO/AGOSTO RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - BIMESTRE JULHO/AGOSTO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
Em reais
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até Agosto/2026
RECEITAS REALIZADAS (a)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 37.575.000,00 22.657.501,33
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.000.000,00 1.716.678,57
IPTU 80.000,00 14.138,97
ISS 2.700.000,00 529.263,43
ITBI 90.000,00 2.305,67
IRRF 1.600.000,00 297.506,46
Outros Impostos, Taxas e Contrib. de Melhoria 2.530.000,00 873.464,04
Contribuições 150.000,00 52.295,43
Receitapatrimonial 350.000,00 205.664,85
Aplicações Financeiras (II) 350.000,00 205.664,85
Outras Receitas Patrimoniais
Transferências Correntes 30.045.000,00 20.645.904,38
Cota-Parte do FPM 17.050.000,00 11.403.916,70
Cota-Parte do ICMS 2.660.000,00 3.544.731,94
Cota-Parte do IPVA 80.000,00 35.786,26
Cota-Parte do ITR 4.000,00 2.327,25
Transferências da LC 61/1989 8.000,00 14.226,20
Transferências do FUNDEB 5.360.000,00 2.568.760,20
Outras Transferências Correntes 4.883.000,00 3.076.155,83
Demais Receitas Correntes 30.000,00 36.958,10
Outras Receitas Financeiras (III)
Receitas Correntes Restantes 30.000,00 36.958,10
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 37.225.000,00 22.451.836,48
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 4.425.000,00 504.443,39
Operações de Crédito (VIII)
Amortização de Empréstimos (IX)
Alienação de Bens 30.000,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
Outras Alienações de Bens 30.000,00
Transferências de Capital 4.395.000,00 504.443,39
Convênios 2.925.000,00 504.443,39
Outras Transferências de Capital 1.470.000,00
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)
Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 4.425.000,00 504.443,39
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 41.650.000,00 22.956.279,87
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 41.650.000,00 22.956.279,87
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
ATUALIZADA
Até Agosto/2026
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (b)
RESTOS A
PAGAR
NÃO PROCESSADOS