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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 428

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026|• Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte •|ANO XVIII | Nº 3887| |---|---|---|

LIQUIDADO S PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 35.577.931,00 23.351.638,47 21.891.364,70 21.546.111,24 165.815,75 1.180.885,47 1.180.885,47
Pessoal e Encargos Sociais 14.340.944,03 9.357.666,41 8.970.689,40 8.968.918,48 18.026,41 18.026,41
Juros e Encargos da Dívida (XIX)
Outras Despesas Correntes 21.236.986,97 13.993.972,06 12.920.675,30 12.577.192,76 165.815,75 1.162.859,06 1.162.859,06
Transferências Constitucionais e Legais
Demais Despesas Correntes 21.236.986,97 13.993.972,06 12.920.675,30 12.577.192,76 165.815,75 1.162.859,06 1.162.859,06
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 35.577.931,00 23.351.638,47 21.891.364,70 21.546.111,24 165.815,75 1.180.885,47 1.180.885,47
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 6.002.069,00 2.097.317,66 1.853.810,88 1.853.810,88 49.580,00 5.780,00 5.780,00
Investimentos 5.076.269,00 1.591.884,49 1.348.377,71 1.348.377,71 49.580,00 5.780,00 5.780,00
Inversões Financeiras 30.000,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV)
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
Demais inversões financeiras 30.000,00
Amortização da Dívida (XXVII) 895.800,00 505.433,17 505.433,17 505.433,17
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII -
(XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]
5.106.269,00 1.591.884,49 1.348.377,71 1.348.377,71 49.580,00 5.780,00 5.780,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 420.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 41.104.200,00 24.943.522,96 23.239.742,41 22.894.488,95 215.395,75 1.186.665,47 1.186.665,47
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII +
XXIX)
41.104.200,00 24.943.522,96 23.239.742,41 22.894.488,95 215.395,75 1.186.665,4 7 1.186.665,47
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)] -
1.340.270,30
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb +
XXXIIIc)]
-
1.340.270,30
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENT E
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara resultadoprimário do exercício de referência
JUROS NOMINAIS Até Agosto/2026
VALOR INCORRID O
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 211.183,36
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) -1.129.086,94
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2025 Até o Bimestre (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXIX) 16.985.970,45 16.480.537,28
DEDUÇÕES (XL) 1.762.329,01 448.051,68
Disponibilidade de Caixa 1.762.329,01 448.051,68
Disponibilidade de Caixa Bruta 3.512.066,01 1.902.320,52
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 374.805,02
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1.374.931,98 1.454.268,84
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 15.223.641,44 16.032.485,60
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) -808.844,16
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENT E
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/2026
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) -374.805,02
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)
OUTROS AJUSTES (XLXIX)
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] -1.183.649,18
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)
-1.394.832,54
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
NOTA:
PEDRA PRETA - RN, 26 de setembro de 2026


LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA
MARIA EMILIA BANDEIRA DE SOUSA
JOAO MARIA VENANCIO DOS SANTOS
Prefeito(a)
Secretário(a) de Finanças
Contador(a)

Publicado por: Rodrigo Leonardo Alves Bandeira Código Identificador: B60FF2F5

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