DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO - ANEXO XIV - 4° BIMESTRE DE 2026
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO |
|
|---|---|
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - BIMESTRE JULHO/AGOSTO | |
| RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) | Em Reais |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | |
| Previsão Inicial | 42.000.000,00 |
| Previsão Atualizada | 42.000.000,00 |
| Receitas Realizadas | 23.161.944,72 |
| Déficit Orçamentário | 583.230,86 |
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais) | |
| DESPESAS | |
| Dotação Inicial | 42.000.000,00 |
| Dotação Atualizada | 42.000.000,00 |
| Despesas Empenhadas | 25.448.956,13 |
| Despesas Liquidadas | 23.745.175,58 |
| Despesas Pagas | 23.399.922,12 |
| Superávit Orçamentário |
|
| DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | 25.448.956,13 |
| Despesas Liquidadas |
23.745.175,58 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | 35.359.640,61 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada Para Cálculo dos Limites de | |
| 35.359.640,61 | |
| Endividamento | |
| Receita Corrente Líquida Ajustada Para Cálculo dos Limites de Despesa | |
| 34.847.408,61 | |
| com Pessoal |
|
| RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Previdenciário | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | |
| Resultado Previdenciário | |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Financeiro | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | |
| Resultado Previdenciário |
| RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) |
Resultado Apurado Até o Bimestre (b) |
% em Relação à Meta |
(b/a) |
|---|---|---|---|---|
| Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha | -1.340.270,30 | |||
| Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha | -808.844,16 | |||
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre |
Pagamento Até Bimestre |
o Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 215.395,75 | 215.395,75 | ||
| Poder Executivo | 215.395,75 | 215.395,75 | ||
| Poder Legislativo | ||||
| Poder Judiciário | ||||
| Ministério Público | ||||
| Defensoria Pública | ||||
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 1.460.710,98 | 108.145,00 | 1.186.665,47 | 165.900,51 |
| Poder Executivo | 1.460.710,98 | 108.145,00 | 1.186.665,47 | 165.900,51 |
| Poder Legislativo | ||||
| Poder Judiciário | ||||
| Ministério Público | ||||
| Defensoria Pública | ||||
| TOTAL | 1.676.106,73 | 108.145,00 | 1.402.061,22 | 165.900,51 |
| Limites Constitucionais Anu | ais | |||
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado Até o Bimestre |
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bim |
estre |
| Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 5.696.616,27 | 25,00 | 29,39 | |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio | 70,00 | |||
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 50,00 | |||
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 15,00 | |||
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado Até o Bimest | re | Saldo não realizado | |
| Receita de Operações de Crédito | ||||
| Despesa de Capital Líquida | 2.097.317,66 | 3.904.751,34 | ||
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | Exercício | 10º Exercício | 20º Exercício | 35º Exercício |
| Plano Previdenciário | ||||
| Receitas Previdenciárias | ||||
| Despesas Previdenciárias | ||||
| Resultado Previdenciário | ||||
| Plano Financeiro | ||||
| Receitas Previdenciárias | ||||
| Despesas Previdenciárias | ||||
| Resultado Previdenciário | ||||
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado Até o Bimest | re | Saldo não realizado | |
| Receitas da Alienação de Ativos |
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